Foi aprovada na última Assembleia Intermunicipal, a mudança de nome da Associação de Municípios do Baixo Tâmega para Associação de Municípios do Douro e Tâmega.
A nova designação identifica de forma mais fiel a abrangência territorial desta associação de municípios, que engloba os concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses e Resende, o que corresponde a uma área de 982,22 km2 e a 160 mil habitantes.

Esta mudança de designação é acompanhada por uma alteração da identidade visual da organização, que passa a refletir os rios, as serras, as tradições, a natureza, o património e também o vinho – produto endógeno de excelência de todos os municípios que compõem esta associação de municípios.

O Conselho Diretivo da, agora designada, Associação de Municípios do Douro e Tâmega é presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira.

No início do ciclo autárquico 2017/2021, foram definidos vários objetivos estratégicos para esta associação de municípios:

• Dar massa crítica à Associação de Municípios;
• Criação de uma rede mais alargada de recursos;
• Oferecer à Associação de Municípios, um carácter intermunicipal, “interdistrital”, que proporcione mais valias visíveis no planeamento estratégico das suas áreas de intervenção e na elaboração e execução de projetos financiados e não financiados.

Estes objetivos foram alcançados através de várias iniciativas, mas também por via das adesões de Marco de Canaveses (2018) e de Resende (2019).

Esta é uma Associação de Municípios de natureza coletiva de interesse público, tendo sido constituída em 17 de maio de 2000. Ao longo deste período tem desenvolvido diversas atividades para a realização de projetos comuns aos municípios que dela fazem parte, nas áreas de:

• Promoção do Desenvolvimento económico, social e ambiental;
• Conceção e execução de projetos de valorização dos recursos;
• Proteção e promoção do património histórico, cultural e turístico;
• Desenvolvimento da sociedade do conhecimento.

Contactos da Associação:

Associação de Municípios do Douro e Tâmega

Casa da Portela – Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 35

4600-090 Amarante
t. +351 255 437 470 / m. +351 937 909 469
geral@baixotamega.pt 

A apresentação da líder da equipa que vai concorrer ao mais importante órgão de soberania do concelho decorreu recentemente, em Santa Cruz do Douro, perante uma plateia atenta e participativa.  Conhecida do público por Claúdia Madur, pela carreira internacional no fado, é a primeira vez que Cláudia Madureira concorre a um lugar político. 

A candidata referiu que “aceitou fazer parte deste projeto "Com Determinação por Baião", acima de tudo, por também ser Gente da nossa Gente e pelo amor que nutre por esta Terra". 

Refere ainda que "acredita na competência, seriedade, transparência e empreendedorismo de todos quantos fazem parte desta coligação".  Pretendendo também "contribuir para um maior envolvimento dos mais jovens na vida cívica e dar voz às Mulheres de Baião", sublinhou a candidata na primeira aparição pública como candidata. 

A candidata à Assembleia Municipal de Baião tem 37 anos, é psicóloga e trabalha há 15 anos na área social em Baião.

A líder do PSD Baião, Ana Raquel Azevedo, referiu que "Cláudia Madureira é orgulhosamente uma mulher de garra, uma mulher que ama a sua terra, sem cores políticas, mas que respondeu ao nosso chamamento quando lhe perguntamos: “queres fazer o melhor pela tua terra?”.

A expetativa do candidato à Câmara Municipal, Paulo Portela, é muito grande, tendo este referido que “a Cláudia simboliza tudo o que temos vindo a defender para a nossa forma de ver e de fazer política:  a transparência, a juventude, a participação cívica e a independência que se pede para alguém que quer liderar Assembleia Municipal que é como todos sabem quem fiscaliza e controla o trabalho do executivo de uma autarquia. Não tendo dúvidas que a eleição da Claúdia Madureira vai devolver a responsabilidade e dignidade à Assembleia Municipal de Baião algo que foi perdido nos últimos 4 anos dado a disciplina partidária imposta pelo Partido Socialista de Baião aos seus presidentes de junta e aos seus deputados eleitos”.

Importa por isso refletir sobre como podemos potenciar o sucesso e a segurança da comunicação online. 

A comparticipação começa já a partir do dia 1 de julho e está prevista até ao final do mês, podendo a Portaria ser prorrogada ou revogada posteriormente, sendo que visa diminuir a atual 4.ª vaga dos surtos COVID-19.

Cada utente vai poder realizar até quatro testes por mês.

Os testes rápidos de antigénio (TRAg) à covid-19 poderão ser realizados nas farmácias ou em laboratórios e passam assim a ser comparticipados a 100% pelo Estado, mas desde que se verifiquem algumas condições previstas na Portaria.

Enquanto não estiver operacionalizada a solução tecnológica prevista no artigo 6.º, e para fins de controlo, monitorização e faturação dos TRAg de uso profissional, são considerados os registos realizados pelas entidades no sistema SINAVElab.

O que é o Teste Rápido de Antigénio?

O Teste Rápido de Antigénio é um teste de proximidade “Point of Care”, que permite detetar as proteínas do coronavírus. São testes com uma menor sensibilidade do que a metodologia de referência (Teste RT-PCR) e permitem identificar rapidamente os indivíduos infetados quando a colheita é realizada nos 5 primeiros dias da doença.

Prós

• São testes que apresentam resultados num curto prazo de tempo, geralmente utilizados em situações de grande escala.
• Não necessitam de equipamento laboratorial para serem processados, a tecnologia utilizada é semelhante ao teste de gravidez.
• Por não precisarem de equipamento específico para o processamento, requerem menos recursos do que os testes de referência (RT-PCR).

Contras

• A sensibilidade dos testes rápidos é inferior aos testes RT-PCR e a probabilidade de obter resultados falsos negativos é superior.
• Deste modo, o teste rápido não é tão eficiente para identificar uma infeção proveniente do SARS-CoV-2.
• Um resultado de negativo tem de ser avaliado junto com a restante informação clínica da pessoa, podendo ser necessária a realização de um teste PCR após a realização de um teste rápido.
• Assim, o teste PCR, com uma baixa taxa de falsos negativos em relação aos testes rápidos, continua a ser o método de referência no diagnóstico da infecção devido à sua alta especificidade e sensibilidade.

Como é Feito?

O Teste é realizado pela colheita de amostras do trato respiratório (exsudado da nasofaringe). São realizados de forma rápida e permitem a obtenção de resultados num período de tempo curto, sendo de leitura visual em equipamento portátil.

Portaria n.º 138-B/2021166158054

Estamos a terminar mais um ano letivo e as interrogações que se me colocam são cada vez maiores. O que estamos a fazer com as nossas crianças e os/as nossos/as jovens? Que crianças e que jovens estamos a criar? Que autonomia e responsabilidade lhes damos? Que “armas” para se construírem como pessoas, livres, conscientes e responsáveis? Que futuro? Que valores?

Estas interrogações povoam a minha mente e avolumam-se a cada dia que passa. E têm vindo a ser espicaçadas, não só pela realidade que vivencio na escola enquanto profissional da educação, como por notícias que vêm a lume e que, mais do que os pormenores recambolescos com que nos querem entreter, nos devem fazer refletir.

Destes episódios, relevo o caso do bebé Noah, que esteve desaparecido durante trinta e seis horas e o dos oito recrutas que foram internados, após cinco dias de instrução. Que questões poderão estar aqui em jogo?

Criamos a sociedade do risco, espalhamos o medo a cada esquina e hiperprotegemos. Isto é, de alguma forma vamos ceifando a vida às nossas crianças e aos nossos jovens. Vamos-lhe tirando autonomia, resiliência e saber. Roubamos-lhe a rua, em nome do risco, mas demos-lhe um sofá e um ecrã, por onde paira a maior das solidões e os perigos espreitam, não só na sua saúde física, por inatividade, mas também na sua saúde mental, por excesso de estímulos e por comportamento adito, para não falar dos predadores que por ali andam e da facilidade com que se copia e cola, sem reflexão nem investimento pessoal.

Quando analisamos o fenómeno de resistência de uma criança que ainda não completou três anos de idade, durante trinta e seis, caminhando longas distâncias, não podemos deixar de pensar que esta sobrevivência não é independente da forma como foi criada, da aprendizagem que foi fazendo através do contacto com a natureza, da margem de liberdade e de risco. E foi criando as resistências que a ajudaram num episódio mau da sua tenra idade. E o final feliz do bebé Noah talvez se deva a isto.

Por outro lado, os oito recrutas, expostos a uma situação extrema, cederam e foi necessário hospitalizá-los. Da mesma forma que, numa saída de campo, um grupo de jovens alunos/as, de doze / treze anos, ao fim de meia hora de caminhada já não e arrastavam… Ou o espetáculo a que assistimos na entrada da escola, em que crianças e jovens são levadas até ao portão, de carro, porque não podem andar a pé. Ou os pais ou as mães que os esperam e lhes carregam as mochilas porque nunca os deixam crescer. Ou nos parques infantis onde só se ouvem os apelos dos adultos que não… porque é perigoso.

E não percebemos porque é que as nossas crianças, os nossos alunos e as nossas alunas não querem nada com a escola e com o saber, escolar ou não. Cada vez se dedicam menos e cada vez fazem menos esforço. E fazemos adaptações e readaptações. E aplicamos medidas de suporte à aprendizagem e papéis e mais papéis, e saem-nos “pérolas” que nos deixam, muitas vezes, estarrecidos/as. E temos sucesso escolar em pauta. Mas a questão que se coloca é que sucesso é este? Que aprendizagens e que desenvolvimento têm? Que conhecimentos?

É fundamental que se faça uma reflexão muito profunda sobre a infância e a educação. É importante que se repense o papel e o tempo da família? É importante que se repense o tempo das crianças e o tempo de brincar.

É urgente que se inverta o paradigma, sob pena de estarmos a comprometer o futuro de uma geração. E não vale a pena andar a procurar culpas.

Maria Odete Souto

O novo projeto-piloto na área da saúde mental especialmente vocacionado para a área da infância e da adolescência, no âmbito de uma parceria entre o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) e a Câmara Municipal de Baião, já se encontra a funcionar.         

A Equipa Comunitária de Saúde Mental – Infância e Adolescência é um grupo multidisciplinar constituído por médico, psicólogo, enfermeiros, técnicos de serviço social, terapeuta ocupacional e assistente técnico.

Nesta fase estão a ser efetuadas consultas e sessões terapêuticas, que promovem um acompanhamento mais efetivo, em diferentes contextos, às crianças e jovens de Baião.

Este projeto visa prevenir e tratar as doenças mentais no contexto social onde as pessoas estão inseridas, sempre em articulação com outras estruturas e profissionais da comunidade, nomeadamente a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, as equipas de Psicológicos dos Agrupamentos de Escolas e as Unidades de Saúde Locais.

Este novo paradigma nesta área da saúde, permite que territórios mais periféricos como o nosso concelho tenham acesso a serviços especializados, uma vez que esta equipa de profissionais se desloca todas as segundas-feiras, para realizar consultas, sessões terapêuticas, reuniões de acompanhamento e outras ações, que promovam o acompanhamento de crianças e de jovens nos mais diversos contextos.

“Devido à dificuldade em agendar consultas desta especialidade no hospital, esta aproximação às populações reveste-se de uma importância muito grande, ainda mais tratando-se de faixas etárias jovens, onde uma abordagem precoce pode fazer toda a diferença”, referiu José Pinho Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Baião e Vereador dos Assuntos Sociais.

Entre as áreas alvo de atuação prioritária estão:

- Bebés e crianças em idade pré-escolar que não estejam a frequentar a creche ou jardins de infância e que estejam aos cuidados de pais com patologia mental identificada;

- Crianças ou adolescentes que estejam em situação de recusa escolar;

- Grávidas ou mães adolescentes.

António Fonseca

Paulo Portela

ave de solidão vestida

Biblioteca de Mesão Frio

É já no próximo dia 26 pelas 21:30 a abertura da exposição "Diálogo familiar"!

A abertura contará com um momento musical com a presença de Minda Araújo (ex vocalista Brigada Vitor Jara) e amigos

Contamos com a vossa presença!

Organização Baião canal/Municipio de Mesão Frio

Os Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede e Santa Marinha do Zêzere e na União de Freguesias de Campelo e Ovil (junta de freguesia) estão preparados para auxiliar os munícipes no auto agendamento para a da vacinação COVID-19 e na emissão do certificado digital.

O Certificado Digital COVID da UE facilita a livre circulação dos cidadãos na UE de uma forma segura durante a pandemia de COVID-19. Deverá consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino, antes da viagem.

O Certificado Digital COVID da EU:

– Comprova que a pessoa foi vacinada contra a COVID-19;

– Comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste;

– Comprova que a pessoa teve COVID-19, mas que já recuperou da doença.

Fonte: Município de Baião

No próximo domingo, 27, pelas 16 horas, o Auditório Municipal de Castelo de Paiva recebe um recital de poesia e música, protagonizado pelo ator Fernando Soares e por alunos da Academia de Música local.

Nos textos, estarão em destaque, entre outros, Nizar Qabbani, Fernando Pessoa, Thiago de Melo, Alice Gomes, Oswaldo Montenegro, Ruy Afonso, José Fanha, o Cancioneiro Duriense e ainda vários autores paivenses. No final, o Sermão de Santo António aos Peixes, do Padre António Vieira.

A entrada é gratuita, condicionada à lotação do espaço, sendo obrigatório o uso de máscara e a observação das regras de distanciamento entre os participantes.

Promovido pela Rota do Românico, este evento enquadra-se no projeto EEC PROVERE Turismo para Todos: Valorização, dinamização e promoção turística da região, sendo cofinanciado pelo Norte 2020, Portugal 2020 e União Europeia.

A Rota do Românico reúne, atualmente, 58 monumentos e dois centros de interpretação, distribuídos por 12 municípios dos vales do Sousa, Douro e Tâmega (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende).

As principais áreas de intervenção da Rota do Românico abrangem a investigação científica, a conservação do património, a dinamização cultural, a educação patrimonial e a promoção turística.

Prestação de Contas

de 2020 aprovadasem votos contra

As contas da Câmara Municipal de Baião relativas ao ano de 2020 foram aprovadas com 23 votos a favor e 4 abstenções, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 19 de junho no Mosteiro de Ancede.

            Paulo Pereira, Presidente da Câmara Municipal, manifestou-se “satisfeito com a execução do orçamento”, afirmando mesmo que “o orçamento para 2020 estava preparado para ir ainda mais longe, no entanto, devido ao atraso na disponibilização de alguns dos fundos comunitários isso não foi possível. Apesar deste quadro comunitáriose ter iniciado em 2014, apenas em 2017 foram lançados os primeiros avisos de abertura, o que originou que só em 2018 pudéssemos começar a primeira fase de execução”.

            O autarca afirmou ainda que “este é o maior orçamento executado de sempre, mas é um orçamento responsável e o facto de a taxa de execução deste mandato se cifrar nos 97%, aliado a uma dívida controlada há muitos anos demonstra que o trabalho tem sido feito com critério”, aproveitando ainda a ocasião para “agradecer o papel dos presidentes de junta, que muitas vezes vão além das suas atribuições, como é exemplo a colaboração inestimável que têm dado no combate à COVID-19”.

Paulo Pereira enalteceu, ainda “a boa saúde financeira do município, a garantia do equilíbrio orçamental, o rigor nas contas, e ainda a diminuição do prazo médio de pagamentos a fornecedores, que se cifrou nos 16 dias, o que garante uma relação de confiança com quem connosco se relaciona”

            Também as diversas entidades do concelho, mereceram uma menção por parte do Presidente da Câmara, realçando a “lealdade e o trabalho de articulação” entre o município e as diversas entidades externas que “realizam um trabalho muito importante no concelho”.

            Paulo Pereira apelou na sua intervenção ao sentido de responsabilidade dos deputados municipais, uma vez que “este orçamento traduz muito do trabalho essencial realizado pelos colaboradores da autarquia e,também por eles, merece um voto a favor”.

INVESTIMENTO RELEVANTE EM ANO DE PANDEMIA

Num ano em que foi efetuado um forte investimento público, no valor de cerca de 6,6 milhões de euros, as empresas de Baião forneceram à autarquia bens e serviços no valor de mais de dois milhões de euros.

            Durante o ano de 2020 a Câmara Municipal de Baião efetuou 60 empreitadas, no valor de aproximadamente 2,5 milhões de euros. Destas, 43 foram executadas por empresas do concelho, o que eleva para cerca de 26 milhões de euros o volume de fornecimento de bens e serviços entre empresas concelhias e a autarquia desde 2006. A este valor acresce o valor investido pelas Juntas de Freguesia, nomeadamente, através das verbas que recebem da Câmara.

            A execução do orçamento de 2020 atingiu um valor recorde de 17,1 milhões de euros, o que constituiu um aumento de 3,5 milhões relativamente a 2019. Este acréscimo deveu-se à disponibilização de fundos comunitários o que permitiu a realização de mais investimentos.

            A receita corrente atingiu os 13,9 milhões de euros (cerca de 1,5 milhões de euros a mais relativamente a 2019) e foi, mais uma vez, superior à despesa corrente que se cifrou em aproximadamente 10,5 milhões de euros, respeitando o princípio do equilíbrio orçamental, prática que tem sido habitual por parte desta gestão camarária.

            As despesas com pessoal representaram cerca de 6,1 milhões de euros. Os funcionários da autarquia correspondem a uma fatia de 4,3 milhões de euros, enquanto a despesa com o pessoal não docente das escolas representa cerca de 1,8 milhões de euros.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS ENTIDADES DO CONCELHO

            Destaque ainda para as verbas transferidas para as entidades do concelho. As juntas de freguesia foram contempladas com cerca de 589 mil euros. As Corporações de Bombeiros do concelho, as Associações Desportivas, as Associações Culturais, as Comissões de Fábrica e as Instituições Privadas de Segurança Social (IPSS) receberam da autarquia cerca de 635 mil euros durante o ano de 2020.

APOIO AO COMBATE À COVID-19

            Num ano atípico, reflexo da pandemia que atravessamos, a despesa global da autarquia direta associada à COVID-19 foi de cerca de 320 mil euros, nomeadamente a atribuição de apoios extraordinários a entidades sociais e a corporações do concelho, a compra de material de proteção (máscaras, luvas e equipamentos de proteção individual), a criação de uma área dedicada à COVID-19 e de uma linha de atendimento e de informação a este respeito ou a comparticipação de compra de ventiladores para o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa.

            Também devido às contingências provocadas pela pandemia, para garantir que todos os alunos baionenses tivessem acesso ao ensino online, a Câmara Municipal de Baião forneceu 50 computadores, 50 tablets e 100 equipamentos de acessos à internet móvel para os alunos dos três agrupamentos de escolas do concelho.

Com a aquisição destes equipamentos, o investimento efetuado na Educação cifrou-se em cerca de 630 mil euros, nomeadamente nas refeições escolares, transporte (excluindo o transporte efetuado diretamente pela Câmara) e gestão do funcionamento.

A este propósito, Paulo Pereira referiu que chegou a temer que o impacto das despesas com a COVID-10 pudessem impedir a realização de algumas obras nas freguesias - situação que chegou a ser ponderada juntamente com os respetivos autarcas – mas tal não veio a ser necessário. “Sempre dissemos que as pessoas estão em primeiro lugar. E se fosse necessário suspender obras, assim faríamos. Contudo, fruto de uma gestão rigorosa e de rearranjo orçamental, tal não veio a ser necessário. Cumprimos tudo com todos os Presidentes de Junta e com as nossas populações”.

CAPTAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

Relativamente à captação de fundos comunitários, 2020 foi um ano bastante profícuo, o que permitiu que a Câmara Municipal de Baião realizasse um investimento na ordem dos 6,6 milhões de euros.

Entre os projetos apoiados por fundos comunitários estão a conservação e restauro do Mosteiro de Ancede, a construção da nova Biblioteca Municipal, a regeneração urbana e construção de passeios nos Centros Urbanos de Ancede, Baião e Santa Marinha do Zêzere, a expansão da Área de Acolhimento Empresarial de Baião e a 2.ª fase da construção do passeio pedonal da Pala.

Paulo Pereira afirmou que “fruto da boa saúde financeira que possui, o Município de Baião está ainda preparado para captar fundos comunitários adicionais que venham a ser libertados por outras entidades ou disponibilizados em sede de reprogramação ou overbooking”.

Segundo o autarca a razão para isto suceder é “porque é sempre necessário dispor de recursos próprios para pagar a comparticipação nacional de cada projeto apoiado por fundos comunitários. Por vezes, essa falta de disponibilidade por parte de algumas entidades, liberta verbas alocadas que podem ser aproveitadas, e se os recursos disponíveis não fossem aproveitados em Portugal, seriam devolvidos à Europa”

As obras nas igrejas de Ancede e Santa Marinha do Zêzere, as obras do Auditório Municipal ou as obras de beneficiação da Rua de Camões, são alguns exemplos de projetos que que garantiram financiamento adicional por essa via.

A Rota do Românico distinguiu oito estabelecimentos de ensino no concurso Tradições Populares na Rota do Românico. A cerimónia de entrega dos prémios decorreu na tarde de sexta-feira, 18 de junho, no Centro de Interpretação do Românico, em Lousada.

O concurso escolar recebeu um total de 44 trabalhos, nas categorias de Ilustração, Criação literária e Fotografia.

Na ilustração, a Escola Básica de Rio de Moinhos, de Penafiel, foi a grande vencedora, seguida da Escola Básica de Eiró, de Marco de Canaveses, e da Escola Básica de Canelas, de Penafiel.

Na categoria de Criação literária, o primeiro prémio coube ao Externato Senhora do Carmo, de Lousada. As posições seguintes foram ocupadas pela Escola Básica e Secundária de Airães, de Felgueiras, e pela Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste.

Por último, na categoria Fotografia, o Colégio de São Gonçalo, de Amarante, arrecadou os prémios principais.

O concurso Tradições Populares na Rota do Românico desafiou a comunidade escolar, do ensino pré-escolar ao secundário, do território abrangido pela Rota do Românico, a explorar, de forma criativa, o seu vasto património imaterial.

O júri, constituído pela ilustradora Fedra Santos, pelo produtor audiovisual Pedro Fonseca e pelo técnico da Rota do Românico Joaquim Costa, valorizou particularmente os trabalhos que melhor estabeleceram a ligação do citado património aos monumentos da Rota do Românico.

Esta Rota reúne, atualmente, 58 monumentos e dois centros de interpretação, distribuídos por 12 municípios dos vales do Sousa, Douro e Tâmega (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende).

As principais áreas de intervenção da Rota do Românico abrangem a investigação científica, a conservação do património, a dinamização cultural, a educação patrimonial e a promoção turística.

www.rotadoromanico.com