Por Lusa
O verão começou hoje com céu muito nublado, aguaceiros e com temperaturas máximas a variar entre os 16 e os 23 graus disse à Lusa a meteorologista Paula Leitão, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
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Foi aprovada na última Assembleia Intermunicipal, a mudança de nome da Associação de Municípios do Baixo Tâmega para Associação de Municípios do Douro e Tâmega.
A nova designação identifica de forma mais fiel a abrangência territorial desta associação de municípios, que engloba os concelhos de Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses e Resende, o que corresponde a uma área de 982,22 km2 e a 160 mil habitantes.
Esta mudança de designação é acompanhada por uma alteração da identidade visual da organização, que passa a refletir os rios, as serras, as tradições, a natureza, o património e também o vinho – produto endógeno de excelência de todos os municípios que compõem esta associação de municípios.
O Conselho Diretivo da, agora designada, Associação de Municípios do Douro e Tâmega é presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira.
No início do ciclo autárquico 2017/2021, foram definidos vários objetivos estratégicos para esta associação de municípios:
Estes objetivos foram alcançados através de várias iniciativas, mas também por via das adesões de Marco de Canaveses (2018) e de Resende (2019).
Esta é uma Associação de Municípios de natureza coletiva de interesse público, tendo sido constituída em 17 de maio de 2000. Ao longo deste período tem desenvolvido diversas atividades para a realização de projetos comuns aos municípios que dela fazem parte, nas áreas de:
Contactos da Associação:
Associação de Municípios do Douro e Tâmega
Casa da Portela – Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 35
4600-090 Amarante
t. +351 255 437 470 / m. +351 937 909 469
geral@baixotamega.pt
A apresentação da líder da equipa que vai concorrer ao mais importante órgão de soberania do concelho decorreu recentemente, em Santa Cruz do Douro, perante uma plateia atenta e participativa. Conhecida do público por Claúdia Madur, pela carreira internacional no fado, é a primeira vez que Cláudia Madureira concorre a um lugar político.
A candidata referiu que “aceitou fazer parte deste projeto "Com Determinação por Baião", acima de tudo, por também ser Gente da nossa Gente e pelo amor que nutre por esta Terra".
Refere ainda que "acredita na competência, seriedade, transparência e empreendedorismo de todos quantos fazem parte desta coligação". Pretendendo também "contribuir para um maior envolvimento dos mais jovens na vida cívica e dar voz às Mulheres de Baião", sublinhou a candidata na primeira aparição pública como candidata.
A candidata à Assembleia Municipal de Baião tem 37 anos, é psicóloga e trabalha há 15 anos na área social em Baião.
A líder do PSD Baião, Ana Raquel Azevedo, referiu que "Cláudia Madureira é orgulhosamente uma mulher de garra, uma mulher que ama a sua terra, sem cores políticas, mas que respondeu ao nosso chamamento quando lhe perguntamos: “queres fazer o melhor pela tua terra?”.
A expetativa do candidato à Câmara Municipal, Paulo Portela, é muito grande, tendo este referido que “a Cláudia simboliza tudo o que temos vindo a defender para a nossa forma de ver e de fazer política: a transparência, a juventude, a participação cívica e a independência que se pede para alguém que quer liderar Assembleia Municipal que é como todos sabem quem fiscaliza e controla o trabalho do executivo de uma autarquia. Não tendo dúvidas que a eleição da Claúdia Madureira vai devolver a responsabilidade e dignidade à Assembleia Municipal de Baião algo que foi perdido nos últimos 4 anos dado a disciplina partidária imposta pelo Partido Socialista de Baião aos seus presidentes de junta e aos seus deputados eleitos”.
Importa por isso refletir sobre como podemos potenciar o sucesso e a segurança da comunicação online.
A data foi criada pelo website Mashable em 2010, como uma forma de reconhecer a revolução digital que fez dos media um ambiente social, celebrando-se anualmente a 30 de junho desde então. Portugal associou-se à data logo em 2010.
O dia é comemorado com a organização de encontros informais de pessoas de todo o mundo por meios tecnológicos ou presencialmente. Alguns eventos são transmitidos online em direto e são abertos a todos, para tornar a data verdadeiramente social.
O destaque dos encontros vai para a partilha de conhecimentos sobre as áreas transversais às redes sociais e sobre as especificidades destas.
Os mais diversos setores de atividade têm vindo a reconhecer a importância das redes sociais, seja para venda de serviços e produtos, para a participação cívica e política e até mesmo para contratação de trabalhadores.
A comparticipação começa já a partir do dia 1 de julho e está prevista até ao final do mês, podendo a Portaria ser prorrogada ou revogada posteriormente, sendo que visa diminuir a atual 4.ª vaga dos surtos COVID-19.
Cada utente vai poder realizar até quatro testes por mês.
Os testes rápidos de antigénio (TRAg) à covid-19 poderão ser realizados nas farmácias ou em laboratórios e passam assim a ser comparticipados a 100% pelo Estado, mas desde que se verifiquem algumas condições previstas na Portaria.
Enquanto não estiver operacionalizada a solução tecnológica prevista no artigo 6.º, e para fins de controlo, monitorização e faturação dos TRAg de uso profissional, são considerados os registos realizados pelas entidades no sistema SINAVElab.
O Teste Rápido de Antigénio é um teste de proximidade “Point of Care”, que permite detetar as proteínas do coronavírus. São testes com uma menor sensibilidade do que a metodologia de referência (Teste RT-PCR) e permitem identificar rapidamente os indivíduos infetados quando a colheita é realizada nos 5 primeiros dias da doença.
O Teste é realizado pela colheita de amostras do trato respiratório (exsudado da nasofaringe). São realizados de forma rápida e permitem a obtenção de resultados num período de tempo curto, sendo de leitura visual em equipamento portátil.
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Portaria n.º 138-B/2021
de 30 de junho
Sumário: Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
No contexto da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus, o Governo tem vindo a adotar medidas com vista à prevenção, contenção e mitigação da transmissão do SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde.
Perante a atual situação epidemiológica, e conforme resulta da atualização da Norma n.º 019/2020, de 26 de outubro, da Direção-Geral da Saúde, relativa à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, importa intensificar a utilização de testes para deteção do SARS-CoV-2, realizados de forma progressiva e proporcionada ao risco, que contribuam para o reforço do controlo da pandemia COVID-19.
Em linha com o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho, pretende-se ainda facilitar o acesso dos cidadãos à emissão do Certificado Digital COVID da UE, permitindo a obtenção de um resultado de teste às pessoas que ainda não reúnam condições para a emissão de certificado de vacinação, afastando assim constrangimentos financeiros resultantes da sua realização e assegurando, consequentemente, a permissão de circulação em território nacional, bem como a utilização em matéria de tráfego aéreo e marítimo e eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar.
Neste contexto, de forma a garantir o acesso da população à realização de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional, e como medida de proteção da saúde pública, importa prever um regime excecional de comparticipação de TRAg realizados a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, bem assim, fixar um regime especial de preços máximos para efeitos da referida comparticipação, nos termos do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na sua redação atual, respetivas condições de utilização e medidas de monitorização e controlo.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto, no n.º 5 do artigo 12.º e no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, na sua redação atual, manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
A presente portaria estabelece o regime excecional de comparticipação dos TRAg de uso profissional realizados a utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Artigo 2.º
Testes rápidos de antigénio de uso profissional comparticipáveis
Os TRAg de uso profissional abrangidos pelo presente regime excecional de comparticipação constam de lista publicada no site do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., em conformidade com a Norma n.º 019/2020, de 26 de outubro, da Direção-Geral de Saúde, na sua redação atual.
Artigo 3.º
Regime especial de preços máximos
1 - A presente portaria fixa um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização dos TRAg de uso profissional.
2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o preço máximo da realização dos TRAg de uso profissional não pode exceder os (euro) 10 (dez euros).
Artigo 4.º
Condições de comparticipação
1 - O valor da comparticipação do Estado na realização dos TRAg é de 100 % do preço máximo fixado para efeitos de comparticipação, nos termos previstos na presente portaria.
2 - A comparticipação é limitada ao máximo de quatro TRAg de uso profissional, por mês civil e por utente, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
3 - O regime previsto na presente portaria não se aplica a utentes:
a) Com certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado;
b) Com certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, na sequência de um resultado positivo num teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) realizado há mais de 11 dias e menos de 180 dias;
c) Menores de 12 anos.
4 - A realização dos TRAg de uso profissional abrangidos pela presente portaria apenas pode ter lugar nas farmácias de oficina e laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas devidamente autorizadas para a realização de TRAg de uso profissional pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
5 - O resultado obtido no TRAg de uso profissional é comunicado ao utente e registado no sistema SINAVElab.
Artigo 5.º
Pagamento
O pagamento dos TRAg de uso profissional processa-se com base nas regras e termos definidos para a comparticipação de medicamentos ou meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com as necessárias adaptações, mediante a apresentação de declaração devidamente assinada pelo utente, nos termos de modelo a divulgar de acordo com o artigo 7.º da presente portaria.
Artigo 6.º
Sistema de monitorização e controlo da realização de TRAg de uso profissional
1 - A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), desenvolve a solução tecnológica de suporte ao sistema de monitorização e controlo para a realização de TRAg de uso profissional e disponibiliza as respetivas especificações técnicas.
2 - As entidades referidas no n.º 4 do artigo 4.º devem assegurar a adaptação dos seus softwares de dispensa e prestação, em conformidade com as especificações técnicas referidas no número anterior.
3 - A SPMS, E. P. E., procede à adaptação da plataforma de prestadores de pequena dimensão por forma a garantir a sua conformidade com o sistema de monitorização e controlo da realização de TRAg de uso profissional.
4 - As entidades garantem o correto registo da realização dos testes no sistema SINAVElab.
5 - A fiscalização do cumprimento do disposto na presente portaria compete ao INFARMED, I. P., e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), de acordo com as atribuições previstas nos respetivos diplomas orgânicos.
Artigo 7.º
Operacionalização
A Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., emitem, conjuntamente, as orientações necessárias à operacionalização e execução da presente portaria.
Artigo 8.º
Norma transitória
Enquanto não estiver operacionalizada a solução tecnológica prevista no artigo 6.º, e para fins de controlo, monitorização e faturação dos TRAg de uso profissional, são considerados os registos realizados pelas entidades no sistema SINAVElab.
Artigo 9.º
Entrada em vigor e vigência
A presente portaria entra em vigor no dia 1 de julho e vigora até ao dia 31 de julho de 2021, sem prejuízo da sua eventual prorrogação.
O Secretário de Estado da Saúde, Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes, em 29 de junho de 2021.
Estamos a terminar mais um ano letivo e as interrogações que se me colocam são cada vez maiores. O que estamos a fazer com as nossas crianças e os/as nossos/as jovens? Que crianças e que jovens estamos a criar? Que autonomia e responsabilidade lhes damos? Que “armas” para se construírem como pessoas, livres, conscientes e responsáveis? Que futuro? Que valores?
Estas interrogações povoam a minha mente e avolumam-se a cada dia que passa. E têm vindo a ser espicaçadas, não só pela realidade que vivencio na escola enquanto profissional da educação, como por notícias que vêm a lume e que, mais do que os pormenores recambolescos com que nos querem entreter, nos devem fazer refletir.
Destes episódios, relevo o caso do bebé Noah, que esteve desaparecido durante trinta e seis horas e o dos oito recrutas que foram internados, após cinco dias de instrução. Que questões poderão estar aqui em jogo?
Criamos a sociedade do risco, espalhamos o medo a cada esquina e hiperprotegemos. Isto é, de alguma forma vamos ceifando a vida às nossas crianças e aos nossos jovens. Vamos-lhe tirando autonomia, resiliência e saber. Roubamos-lhe a rua, em nome do risco, mas demos-lhe um sofá e um ecrã, por onde paira a maior das solidões e os perigos espreitam, não só na sua saúde física, por inatividade, mas também na sua saúde mental, por excesso de estímulos e por comportamento adito, para não falar dos predadores que por ali andam e da facilidade com que se copia e cola, sem reflexão nem investimento pessoal.
Quando analisamos o fenómeno de resistência de uma criança que ainda não completou três anos de idade, durante trinta e seis, caminhando longas distâncias, não podemos deixar de pensar que esta sobrevivência não é independente da forma como foi criada, da aprendizagem que foi fazendo através do contacto com a natureza, da margem de liberdade e de risco. E foi criando as resistências que a ajudaram num episódio mau da sua tenra idade. E o final feliz do bebé Noah talvez se deva a isto.
Por outro lado, os oito recrutas, expostos a uma situação extrema, cederam e foi necessário hospitalizá-los. Da mesma forma que, numa saída de campo, um grupo de jovens alunos/as, de doze / treze anos, ao fim de meia hora de caminhada já não e arrastavam… Ou o espetáculo a que assistimos na entrada da escola, em que crianças e jovens são levadas até ao portão, de carro, porque não podem andar a pé. Ou os pais ou as mães que os esperam e lhes carregam as mochilas porque nunca os deixam crescer. Ou nos parques infantis onde só se ouvem os apelos dos adultos que não… porque é perigoso.
E não percebemos porque é que as nossas crianças, os nossos alunos e as nossas alunas não querem nada com a escola e com o saber, escolar ou não. Cada vez se dedicam menos e cada vez fazem menos esforço. E fazemos adaptações e readaptações. E aplicamos medidas de suporte à aprendizagem e papéis e mais papéis, e saem-nos “pérolas” que nos deixam, muitas vezes, estarrecidos/as. E temos sucesso escolar em pauta. Mas a questão que se coloca é que sucesso é este? Que aprendizagens e que desenvolvimento têm? Que conhecimentos?
É fundamental que se faça uma reflexão muito profunda sobre a infância e a educação. É importante que se repense o papel e o tempo da família? É importante que se repense o tempo das crianças e o tempo de brincar.
É urgente que se inverta o paradigma, sob pena de estarmos a comprometer o futuro de uma geração. E não vale a pena andar a procurar culpas.
Maria Odete Souto
O novo projeto-piloto na área da saúde mental especialmente vocacionado para a área da infância e da adolescência, no âmbito de uma parceria entre o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) e a Câmara Municipal de Baião, já se encontra a funcionar.
A Equipa Comunitária de Saúde Mental – Infância e Adolescência é um grupo multidisciplinar constituído por médico, psicólogo, enfermeiros, técnicos de serviço social, terapeuta ocupacional e assistente técnico.
Nesta fase estão a ser efetuadas consultas e sessões terapêuticas, que promovem um acompanhamento mais efetivo, em diferentes contextos, às crianças e jovens de Baião.
Este projeto visa prevenir e tratar as doenças mentais no contexto social onde as pessoas estão inseridas, sempre em articulação com outras estruturas e profissionais da comunidade, nomeadamente a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, as equipas de Psicológicos dos Agrupamentos de Escolas e as Unidades de Saúde Locais.
Este novo paradigma nesta área da saúde, permite que territórios mais periféricos como o nosso concelho tenham acesso a serviços especializados, uma vez que esta equipa de profissionais se desloca todas as segundas-feiras, para realizar consultas, sessões terapêuticas, reuniões de acompanhamento e outras ações, que promovam o acompanhamento de crianças e de jovens nos mais diversos contextos.
“Devido à dificuldade em agendar consultas desta especialidade no hospital, esta aproximação às populações reveste-se de uma importância muito grande, ainda mais tratando-se de faixas etárias jovens, onde uma abordagem precoce pode fazer toda a diferença”, referiu José Pinho Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Baião e Vereador dos Assuntos Sociais.
Entre as áreas alvo de atuação prioritária estão:
- Bebés e crianças em idade pré-escolar que não estejam a frequentar a creche ou jardins de infância e que estejam aos cuidados de pais com patologia mental identificada;
- Crianças ou adolescentes que estejam em situação de recusa escolar;
- Grávidas ou mães adolescentes.
Distrito: Porto
Concelhos | Remuneração |
---|---|
Amarante | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Baião | 3 261,97 € + 999,88 € |
Felgueiras | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Gondomar | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Lousada | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Maia | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Marco de Canaveses | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Matosinhos | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Paços de Ferreira | 3 624,41€ + 1 110,97 € |
Paredes | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Penafiel | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Porto | 3 986,5 € + 1 222,07 € |
Póvoa de Varzim | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Santo Tirso | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Valongo | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Vila do Conde | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Vila Nova de Gaia | 3 624,41 € + 1 110,97 € |
Trofa | 3 261,97 € + 999,88 € |
E se alguém tem dúvidas, pois pode consultar as remunerações nos links que se seguem:
O Secretário-Geral Adjunto do PS, José Luís Carneiro, referiu em entrevista dada ao JN/TSF que as remunerações dos presidentes de Câmara são baixos e que, por isso, "neste processo eleitoral autárquico tiveram candidatos escolhidos, ..., que trabalhavam no público e compatibilizavam também com o privado, que desistiram depois de conhecerem as remunerações que tinham nas respetivas autarquias." e "que há muitos outros cidadãos que podiam estar disponíveis para a vida política se a vida política tivesse também outras condições de reconhecimento do esforço e da exposição pública que é exigida a um responsável político".
Cavaco Silva também já tinha referido em 2012 que a sua reforma, de valor superior a 10.000€, ″não vai chegar para pagar as minhas despesas″. E recentemente, veio de novo a público dizer que "é previsível que em breve a idade da reforma terá de passar para os 80 anos".
Realmente, face ao sacrifício porque passa a esmagadora maioria das famílias, a continuar assim, uns continuam a levar tudo e a maioria do povo a levar apenas uma esmola e a ter de trabalhar até à cova.
António Fonseca
Paulo Portela
ave de solidão vestida
Biblioteca de Mesão Frio
É já no próximo dia 26 pelas 21:30 a abertura da exposição "Diálogo familiar"!
A abertura contará com um momento musical com a presença de Minda Araújo (ex vocalista Brigada Vitor Jara) e amigos
Contamos com a vossa presença!
Organização Baião canal/Municipio de Mesão Frio
Os Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede e Santa Marinha do Zêzere e na União de Freguesias de Campelo e Ovil (junta de freguesia) estão preparados para auxiliar os munícipes no auto agendamento para a da vacinação COVID-19 e na emissão do certificado digital.
O Certificado Digital COVID da UE facilita a livre circulação dos cidadãos na UE de uma forma segura durante a pandemia de COVID-19. Deverá consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino, antes da viagem.
O Certificado Digital COVID da EU:
– Comprova que a pessoa foi vacinada contra a COVID-19;
– Comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste;
– Comprova que a pessoa teve COVID-19, mas que já recuperou da doença.
Fonte: Município de Baião
Querer fazer do Mosteiro um local lúdico, quando este pertence ao sagrado nunca foi ideia exclusiva do PSD Baião como ficou vincada por um deputado municipal na última Assembleia Municipal. Já em 2009, o presidente da junta de Ancede na altura do PS na campanha eleitoral da sua recandidatura, queria lá fazer um bar e um parque de merendas. Na altura a concelhia do PCP escreveu um comunicado à população a alertar sobre o assunto
Comissão Concelhia de Baião
Completam-se hoje , exatamente 53 anos ...como o tempo correu tão ligeiro!
No próximo domingo, 27, pelas 16 horas, o Auditório Municipal de Castelo de Paiva recebe um recital de poesia e música, protagonizado pelo ator Fernando Soares e por alunos da Academia de Música local.
Nos textos, estarão em destaque, entre outros, Nizar Qabbani, Fernando Pessoa, Thiago de Melo, Alice Gomes, Oswaldo Montenegro, Ruy Afonso, José Fanha, o Cancioneiro Duriense e ainda vários autores paivenses. No final, o Sermão de Santo António aos Peixes, do Padre António Vieira.
A entrada é gratuita, condicionada à lotação do espaço, sendo obrigatório o uso de máscara e a observação das regras de distanciamento entre os participantes.
Promovido pela Rota do Românico, este evento enquadra-se no projeto EEC PROVERE Turismo para Todos: Valorização, dinamização e promoção turística da região, sendo cofinanciado pelo Norte 2020, Portugal 2020 e União Europeia.
A Rota do Românico reúne, atualmente, 58 monumentos e dois centros de interpretação, distribuídos por 12 municípios dos vales do Sousa, Douro e Tâmega (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende).
As principais áreas de intervenção da Rota do Românico abrangem a investigação científica, a conservação do património, a dinamização cultural, a educação patrimonial e a promoção turística.
O Comando Territorial do Porto deixa um alerta para evitar os diversos crimes de burlas:
Por Lusa
O verão começou hoje com céu muito nublado, aguaceiros e com temperaturas máximas a variar entre os 16 e os 23 graus disse à Lusa a meteorologista Paula Leitão, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O solstício de verão ocorreu às 04:32 de hoje, marcando o início da estação no hemisfério norte, de acordo com o Observatório Astronómico de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, a meteorologista Paula Leitão disse que para hoje ainda está previsto céu muito nublado e possibilidade de aguaceiros e que as temperaturas vão começar a subir a partir de terça-feira.
"Hoje o céu ainda vai estar muito nublado em todo território com condições para aguaceiros, principalmente nas regiões do litoral norte e centro. A partir da tarde diminui a nebulosidade. Amanhã [terça-feira] ainda vamos ter aguaceiros fracos durante a manhã e durante a tarde há condições para aguaceiros e trovoadas nas regiões do interior norte e centro e Alto Alentejo", disse.
De acordo com a meteorologista do IPMA, hoje as temperaturas vão oscilar entre os 16 graus e os 23 graus Celsius.
"Hoje as temperaturas máximas rondam os 20 graus quase em todo o território. Os locais com temperaturas mais altas serão Santarém e Beja com 23 e Évora e Lisboa com 22", indicou.
Segundo Paula Leitão, a temperatura máxima vai começar a subir a partir de terça-feira e na quarta-feira o céu já vai estar pouco nublado e sem previsão de precipitação.
"Estamos a falar de uma subida gradual. Em três ou quatro dias vai a temperatura vai subir cerca de 10 graus e vamos ter novamente temperaturas acima dos 30 graus no Alentejo e a rondar os 30 nas regiões do centro", disse.
O verão vai prolongar-se por 93,66 dias até ao próximo equinócio, a 22 de setembro de 2021.
Prestação de Contas
de 2020 aprovadasem votos contra
As contas da Câmara Municipal de Baião relativas ao ano de 2020 foram aprovadas com 23 votos a favor e 4 abstenções, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 19 de junho no Mosteiro de Ancede.
Paulo Pereira, Presidente da Câmara Municipal, manifestou-se “satisfeito com a execução do orçamento”, afirmando mesmo que “o orçamento para 2020 estava preparado para ir ainda mais longe, no entanto, devido ao atraso na disponibilização de alguns dos fundos comunitários isso não foi possível. Apesar deste quadro comunitáriose ter iniciado em 2014, apenas em 2017 foram lançados os primeiros avisos de abertura, o que originou que só em 2018 pudéssemos começar a primeira fase de execução”.
O autarca afirmou ainda que “este é o maior orçamento executado de sempre, mas é um orçamento responsável e o facto de a taxa de execução deste mandato se cifrar nos 97%, aliado a uma dívida controlada há muitos anos demonstra que o trabalho tem sido feito com critério”, aproveitando ainda a ocasião para “agradecer o papel dos presidentes de junta, que muitas vezes vão além das suas atribuições, como é exemplo a colaboração inestimável que têm dado no combate à COVID-19”.
Paulo Pereira enalteceu, ainda “a boa saúde financeira do município, a garantia do equilíbrio orçamental, o rigor nas contas, e ainda a diminuição do prazo médio de pagamentos a fornecedores, que se cifrou nos 16 dias, o que garante uma relação de confiança com quem connosco se relaciona”
Também as diversas entidades do concelho, mereceram uma menção por parte do Presidente da Câmara, realçando a “lealdade e o trabalho de articulação” entre o município e as diversas entidades externas que “realizam um trabalho muito importante no concelho”.
Paulo Pereira apelou na sua intervenção ao sentido de responsabilidade dos deputados municipais, uma vez que “este orçamento traduz muito do trabalho essencial realizado pelos colaboradores da autarquia e,também por eles, merece um voto a favor”.
INVESTIMENTO RELEVANTE EM ANO DE PANDEMIA
Num ano em que foi efetuado um forte investimento público, no valor de cerca de 6,6 milhões de euros, as empresas de Baião forneceram à autarquia bens e serviços no valor de mais de dois milhões de euros.
Durante o ano de 2020 a Câmara Municipal de Baião efetuou 60 empreitadas, no valor de aproximadamente 2,5 milhões de euros. Destas, 43 foram executadas por empresas do concelho, o que eleva para cerca de 26 milhões de euros o volume de fornecimento de bens e serviços entre empresas concelhias e a autarquia desde 2006. A este valor acresce o valor investido pelas Juntas de Freguesia, nomeadamente, através das verbas que recebem da Câmara.
A execução do orçamento de 2020 atingiu um valor recorde de 17,1 milhões de euros, o que constituiu um aumento de 3,5 milhões relativamente a 2019. Este acréscimo deveu-se à disponibilização de fundos comunitários o que permitiu a realização de mais investimentos.
A receita corrente atingiu os 13,9 milhões de euros (cerca de 1,5 milhões de euros a mais relativamente a 2019) e foi, mais uma vez, superior à despesa corrente que se cifrou em aproximadamente 10,5 milhões de euros, respeitando o princípio do equilíbrio orçamental, prática que tem sido habitual por parte desta gestão camarária.
As despesas com pessoal representaram cerca de 6,1 milhões de euros. Os funcionários da autarquia correspondem a uma fatia de 4,3 milhões de euros, enquanto a despesa com o pessoal não docente das escolas representa cerca de 1,8 milhões de euros.
TRANSFERÊNCIAS PARA AS ENTIDADES DO CONCELHO
Destaque ainda para as verbas transferidas para as entidades do concelho. As juntas de freguesia foram contempladas com cerca de 589 mil euros. As Corporações de Bombeiros do concelho, as Associações Desportivas, as Associações Culturais, as Comissões de Fábrica e as Instituições Privadas de Segurança Social (IPSS) receberam da autarquia cerca de 635 mil euros durante o ano de 2020.
APOIO AO COMBATE À COVID-19
Num ano atípico, reflexo da pandemia que atravessamos, a despesa global da autarquia direta associada à COVID-19 foi de cerca de 320 mil euros, nomeadamente a atribuição de apoios extraordinários a entidades sociais e a corporações do concelho, a compra de material de proteção (máscaras, luvas e equipamentos de proteção individual), a criação de uma área dedicada à COVID-19 e de uma linha de atendimento e de informação a este respeito ou a comparticipação de compra de ventiladores para o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa.
Também devido às contingências provocadas pela pandemia, para garantir que todos os alunos baionenses tivessem acesso ao ensino online, a Câmara Municipal de Baião forneceu 50 computadores, 50 tablets e 100 equipamentos de acessos à internet móvel para os alunos dos três agrupamentos de escolas do concelho.
Com a aquisição destes equipamentos, o investimento efetuado na Educação cifrou-se em cerca de 630 mil euros, nomeadamente nas refeições escolares, transporte (excluindo o transporte efetuado diretamente pela Câmara) e gestão do funcionamento.
A este propósito, Paulo Pereira referiu que chegou a temer que o impacto das despesas com a COVID-10 pudessem impedir a realização de algumas obras nas freguesias - situação que chegou a ser ponderada juntamente com os respetivos autarcas – mas tal não veio a ser necessário. “Sempre dissemos que as pessoas estão em primeiro lugar. E se fosse necessário suspender obras, assim faríamos. Contudo, fruto de uma gestão rigorosa e de rearranjo orçamental, tal não veio a ser necessário. Cumprimos tudo com todos os Presidentes de Junta e com as nossas populações”.
CAPTAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
Relativamente à captação de fundos comunitários, 2020 foi um ano bastante profícuo, o que permitiu que a Câmara Municipal de Baião realizasse um investimento na ordem dos 6,6 milhões de euros.
Entre os projetos apoiados por fundos comunitários estão a conservação e restauro do Mosteiro de Ancede, a construção da nova Biblioteca Municipal, a regeneração urbana e construção de passeios nos Centros Urbanos de Ancede, Baião e Santa Marinha do Zêzere, a expansão da Área de Acolhimento Empresarial de Baião e a 2.ª fase da construção do passeio pedonal da Pala.
Paulo Pereira afirmou que “fruto da boa saúde financeira que possui, o Município de Baião está ainda preparado para captar fundos comunitários adicionais que venham a ser libertados por outras entidades ou disponibilizados em sede de reprogramação ou overbooking”.
Segundo o autarca a razão para isto suceder é “porque é sempre necessário dispor de recursos próprios para pagar a comparticipação nacional de cada projeto apoiado por fundos comunitários. Por vezes, essa falta de disponibilidade por parte de algumas entidades, liberta verbas alocadas que podem ser aproveitadas, e se os recursos disponíveis não fossem aproveitados em Portugal, seriam devolvidos à Europa”
As obras nas igrejas de Ancede e Santa Marinha do Zêzere, as obras do Auditório Municipal ou as obras de beneficiação da Rua de Camões, são alguns exemplos de projetos que que garantiram financiamento adicional por essa via.
A Rota do Românico distinguiu oito estabelecimentos de ensino no concurso Tradições Populares na Rota do Românico. A cerimónia de entrega dos prémios decorreu na tarde de sexta-feira, 18 de junho, no Centro de Interpretação do Românico, em Lousada.
O concurso escolar recebeu um total de 44 trabalhos, nas categorias de Ilustração, Criação literária e Fotografia.
Na ilustração, a Escola Básica de Rio de Moinhos, de Penafiel, foi a grande vencedora, seguida da Escola Básica de Eiró, de Marco de Canaveses, e da Escola Básica de Canelas, de Penafiel.
Na categoria de Criação literária, o primeiro prémio coube ao Externato Senhora do Carmo, de Lousada. As posições seguintes foram ocupadas pela Escola Básica e Secundária de Airães, de Felgueiras, e pela Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste.
Por último, na categoria Fotografia, o Colégio de São Gonçalo, de Amarante, arrecadou os prémios principais.
O concurso Tradições Populares na Rota do Românico desafiou a comunidade escolar, do ensino pré-escolar ao secundário, do território abrangido pela Rota do Românico, a explorar, de forma criativa, o seu vasto património imaterial.
O júri, constituído pela ilustradora Fedra Santos, pelo produtor audiovisual Pedro Fonseca e pelo técnico da Rota do Românico Joaquim Costa, valorizou particularmente os trabalhos que melhor estabeleceram a ligação do citado património aos monumentos da Rota do Românico.
Esta Rota reúne, atualmente, 58 monumentos e dois centros de interpretação, distribuídos por 12 municípios dos vales do Sousa, Douro e Tâmega (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende).
As principais áreas de intervenção da Rota do Românico abrangem a investigação científica, a conservação do património, a dinamização cultural, a educação patrimonial e a promoção turística.