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BAIÃO CANAL - Jornal

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Eutanásia: TC chumba formulação de alínea na lei

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Por sete votos contra seis, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais algumas normas da lei que regula a morte medicamente assistida. Esta foi a terceira versão da lei aprovada no Parlamento nos últimos dois anos, tendo a primeira visto normas chumbadas pelo TC e a segunda vetada politicamente pelo Presidente da República.

O presidente do TC, João Caupers, referiu que na caracterização da tipolgia de sofrimento no texto aprovado pelos deputados, ao incluir "três características («físico, psicológico e espiritual») ligados pela conjunção "e", são plausíveis e sustentáveis duas interpretações antagónicas deste pressuposto", o que no entender do Tribunal levanta a dúvida "sobre se a exigência é cumulativa (sofrimento físico, mais sofrimento psicológico, mais sofrimento espiritual) ou alternativa (tanto o sofrimento físico, como o psicológico, como o espiritual)". Desta forma, concluiu, foi criada "uma intolerável indefinição quanto ao exato âmbito de aplicação da nova lei".

Reagindo à divulgação do comunicado e sublinhando não estar ainda acessível o acórdão, o deirigente bloquista José Manuel Pureza considerou esta interpretação aprovada por uma "maioria escassíssima" do TC "um pouco surpreendente".

"O facto de o TC se ter pronunciado apenas num aspeto previsto numa alínea de um artigo mostra que o TC reconhece que se trata de uma lei que está dotada de todas as condições, que precisa deste pequeno aperfeiçoamento", sublinhou José Manuel Pureza, referindo também a importância de o Tribunal não ter acompanhado os argumentos de Marcelo Rebelo de Sousa no seu pedido quanto a outros aspetos da lei.

O presidente do TC recoheceu os esforços dos deputados por irem ao encontro das razões apontadas para o anterior chumbo do diploma por parte dos juízes, como a densificação e clarificação dos conceitos utilizados. Mas diz que a nova versão altera "em aspetos essenciais" o anterior projeto, o que obrigou a uma nova fiscalização "às normas alteradas que foram objeto do pedido do Presidente da República”.

Para José Manuel Pureza, a decisão do TC "deixa espaço para que esta pequena questão seja corrigida facilmente pelo Parlamento", pelo que tem "a esperança que esta devolução ao Parlamento seja a última"

"O país quer ter uma lei tolerante, que seja rigorosa e ao mesmo tempo de grande abertura. O nosso empenhamento é o mesmo de sempre em dotar o país dessa lei o mais rapidamente possível", concluiu o dirigente do Bloco de Esquerda que enquanto deputado acompanhou de perto todo o processo legislativo sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

Valongo – Detido em flagrante por tráfico de estupefacientes

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O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Valongo, no dia 25 de janeiro, deteve em flagrante um homem de 23 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Valongo.
No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram uma viatura, tendo o condutor manifestado um comportamento suspeito e algum nervosismo. No decorrer da ação, foi efetuada uma revista pessoal de segurança ao condutor e uma busca ao veículo, durante a qual foi possível apreender 48 doses de haxixe.
O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Valongo.
fonte:GNR

Desporto distrital | A.F Porto | Resultados e classificação

 

Mais um fim de semana, com sortes diferentes, para as equipas  Baionenses...

Na receção ao Lodares, o Baião goleou por 5-1, jogo de sentido unico, com  golos de: Pinto da Costa (2), João Pereira, Miconha e Rafa. A AD Ancede,  saíu derrotada na receção ao Nevogilde, por 0-2

Classificação:

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Educação | Professores invadem Lisboa...

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O coordenador do STOP diz que estão 80 mil pessoas na manifestação de hoje em Lisboa, um “mar de gente” que aderiu ao protesto marcado há uma semana contra os serviços mínimos nas escolas. O número foi avançado à CNN Portugal por André Pestana, referindo números das forças policiais contabilizados até às 15:30.

Às 15:25, as informações que o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) tinham eram as de que “ainda havia pessoas em frente ao ministério a Educação para engrossar esta marcha”, que se dirige ao Palácio de Belém, contou à Lusa o coordenador do STOP, em cima do autocarro que estava a mais de 1,5 quilómetros de distância do ministério.

 

André Pestana salientou o facto de um “mar de gente ter aderido ao protesto que foi marcado apenas há sete dias”, na passada sexta-feira, quando o STOP tomou conhecimento que a tutela pretendia que fossem estabelecidos serviços mínimos nas escolas caso as greves continuassem em fevereiro.

O STOP iniciou em dezembro um conjunto de greves de professores e pessoal não docente que ainda está a decorrer, tendo uma das maiores associações de pais, a Confap, pedido que fossem garantidas condições para que os alunos pudessem permanecer nas escolas.

Na semana passada, o ministério solicitou a definição de serviços mínimos para situações como a garantia de servir refeições aos alunos ou permitir a permanência dos alunos com necessidades educativas especiais. Os professores que hoje se manifestam em Lisboa gritam contra uma “escola depósito” e uma “escola restaurante”, defendendo uma “escola para aprender e ensinar”.

Na primeira reunião, o STOP recusou a proposta do ministério, mas um colégio arbitral decidiu na sexta-feira que os serviços mínimos avançavam para as greves convocadas para fevereiro pelo STOP.

Entretanto decorrem outras duas greves, uma promovida pelo SIPE e outra por uma plataforma de sindicatos, da qual constam as duas maiores estruturas sindicais da área da educação: Fenprof e a FNE.

Os motivos dos protestos e greves iniciados em dezembro prendem-se com a proposta do ministério da educação para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, mas também para exigir a recuperação dos mais de seis anos em que os professores trabalharam mas viram a sua carreira congelada ou o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Questionado pela Lusa sobre quais as condições necessárias para suspender as greves, André Pestana salientou que essa “não é uma decisão do STOP. São os milhares de pessoas que estão hoje a na rua que vão dizer quando parar”.

A manifestação de hoje é a terceira convocada pelo STOP desde dezembro. Além desta marcha, também a plataforma de estruturas sindicais agendou uma outra para dia 11 de fevereiro.

Fonte: ECO E LUSA

 

 
 
 

 

Felgueiras – Recuperação de material furtado

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O Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Felgueiras, no dia 25 de janeiro, recuperou diverso material furtado, no concelho de Felgueiras.
No âmbito de uma investigação por furto de máquinas e materiais de apoio à construção civil, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que permitiram identificar os suspeitos, três homens com idades compreendidas entre os 18 e os 20 anos. Durante a ação policial, foi realizada uma busca domiciliária, tendo sido possível apreender vários materiais furtados, nomeadamente, ferramentas e máquinas de apoio à construção civil.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Felgueiras

Diga NÃO aos maus tratos e abandono dos animais!

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Nada justifica o crime contra animais!
Não existe justificação para a prática de crimes contra os animais!
A Guarda Nacional Republicana tem ao seu dispor a Linha “SOS Ambiente e Território”, onde todos os cidadãos têm a possibilidade de exercer o direito de expor/denunciar situações que possam violar a legislação ambiental e animal, através do número azul, disponível 24 hora/dia 808 200 520.
Diga NÃO aos maus tratos e abandono dos animais!

DIA INTERNACIONAL DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO.

 

DIA INTERNACIONAL DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO.
27 de Janeiro de 1945. Um tanque T-34, comandado pelo soldado aliado, David Dushman, soviético de origem judaica, derrubava a vedação electrificada que rodeava o campo de concentração de Auschwitz , símbolo aterrador de que o inferno na terra existiu, alerta de que a história nunca é um livro fechado.
Nos dias anteriores, as rotinas mantinham-se. Na formatura da manhã para contagem dos prisioneiros, tinham que estar todos, mesmo aqueles que tinham morrido durante a noite. Os cadáveres apresentavam-se amparados por dois companheiros sem forças para os susterem, nem para viver.
Depois de uma refeição de pão feito com miolo de castanha e sopa, água com ervas, os prisioneiros de fatos listados, atravessavam os portões para o trabalho, ao som pungente e trágico da orquestra feminina de Auschwitz, comandada pela guarda Maria Mandel, no campo conhecida como a besta , responsável pela morte de meio milhão de mulheres judias, ciganas e de outras etnias e nacionalidades.
Desde 1947 quando foi aberto ao público, o portão com a inscrição, "Arbeit Macht Frei" já foi transposto por mais de 40 milhões de pessoas que querem ver para testemunhar até onde foi a condição humana.
O PORTÃO SEM SAÍDA
Naquele dia , restavam 7.000 mortos/vivos entre eles 500 crianças, espólio macabro de 1 milhão de seres humanos que ao longo de cinco anos ali deram a vida em trabalho escravo para depois "repousarem" nos fornos crematórios. O dístico sobre o portão de entrada, sem saída para sobreviventes, judeus, negros, ciganos ou deficientes, ostentava : Arbeit macht frei - o trabalho liberta... seria que lá dentro, metade trabalhava para outra metade que se limitava a vigiar, torturar e assassinar?
Uma macabra marcha de mortos nas câmaras de gás, execuções, fome e doenças.
O último sobrevivente dos libertadores de Auschwitz, David Dushman morreu há cerca de um ano com 98 anos. Vivia em Munique e a cidade prestou-lhe uma sentida homenagem.
Nunca fui à Polónia mas a Sandra e eu queremos proximamente caminhar pelas ruas do inferno na terra e viver o silêncio das almas que ali vagueiam .
Agora aguardamos que a versão século XXI não aconteça, para numa paz que tantos ansiamos um novo holocausto seja apenas uma página em branco da história .
A Mariana em visita de estudo, já esteve neste campo de extermínio. Fez apenas uma foto e nunca nos relatou o que viu. Respeito o seu recolhimento como também as emoções das nossas mãos dadas quando os dois visitámos a casa de Anne Frank em Amesterdão, também deportada com a família para Auschwitz e posteriormente para Bergen Belsen com a irmã onde morreriam de tifo pouco antes da libertação.
A história é memória, e o presente tem a obrigação de nunca se esquecer.
Recordar com orgulho triste ,Aristides de Sousa Mendes, o Consul português de Bordéus, diplomata desobediente em favor da sua consciência.
O Papa Francisco, referiu-se a este herói nacional que só depois da morte foi reconhecido, numa frase libertadora :- A liberdade de consciência deve ser sempre respeitada...e iluminada pela palavra de Deus.
E que tal um minuto, apenas um minuto, para meditarmos sobre o que nos cabe num gesto pela paz.
Créditos. Julio Isidro

Vila do Conde – Detido por posse ilegal de armas no âmbito de violência doméstica

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O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, no dia 23 de janeiro, deteve um homem de 51 anos por posse ilegal de armas no âmbito de um processo de violência doméstica, no concelho de Vila do Conde.
No decorrer de um processo por violência doméstica, os militares da Guarda realizaram diligências de investigação que permitiram apurar que o agressor exercia violência física e psicológica sobre a vítima, sua companheira de 51 anos de idade. Foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária, onde foi possível detetar e apreender quatro armas de fogo, sem registo ou documentação e 15 munições de diferentes calibres.
O detido foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde.
A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:
• No Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt;
• Via telefónica, através do número de telefone: 112;
• No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
• Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
• Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

MESÃO FRIO | ALVO DE BUSCAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

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A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas na Câmara de Mesão Frio, distrito de Vila Real, para recolha de documentos no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia, disse hoje fonte policial.

A PJ de Vila Real procedeu na terça-feira a buscas na Câmara de Mesão Frio com o objetivo de recolha de documentação no âmbito de uma investigação que está em curso.

Segundo a fonte, a investigação teve origem numa denúncia e visa documentação relacionada com contratos de aquisição e recrutamento de pessoal.

Até ao momento não foi possível obter mais informação sobre a investigação e, apesar da insistência, a Câmara de Mesão Frio ainda não reagiu às buscas da PJ.

A autarquia socialista é presidida desde 2021 por Paulo Silva, que já integrava o anterior executivo liderado, entre 2009 e 2021, por Alberto Pereira.

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Sugerimos que utilize um descongelante para inibir a formação de gelo ou geada, para garantir a visibilidade durante a condução.
Pode ainda preparar um descongelante "caseiro" para pulverizar o vidro, basta para tal seguir uma das seguintes "receitas":
- Para três partes de água, uma de vinagre; ou
- Para duas partes de água, uma de álcool.
Como alternativa raspe o gelo utilizando um cartão de plástico que tenha na sua carteira.
Atenção: Não coloque álcool ou vinagre no depósito de água do limpa pára-brisas.

Ainda sobre a Cooperativa Fonte de mel... | Qual o estudo feito que levou à compra? o que vai nascer ali?

Para que tudo seja, como diz o povo, clarinho como a água...

Esta matéria é muito fácil de escrutinar e de esclarecer, desde que respondam claramente sobre os elementos de facto que, por norma, o Tribunal de Contas tem por princípio apurar e que os Vereadores têm o dever de escrutinar, para que a Administração e Gestão da Coisa Pública seja boa e transparente.

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Música de câmara no Centro de Interpretação do Românico

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O Centro de Interpretação do Românico, em Lousada, recebe o quarteto de cordas da Orquestra da Costa Atlântica (OCA), no próximo sábado, 28 de janeiro, pelas 21h30, para o primeiro concerto de um ciclo de música de câmara na Rota do Românico. A entrada é livre.

Na temporada de 2023, o ciclo de música de câmara da OCA desenvolve-se sobre o mote “Portugal e o Mundo: Encontro de Culturas na Música Erudita”. Com a curadoria artística do maestro Luis Miguel Clemente, o ciclo apresenta uma mescla de compositores e autores de diversos estilos e nacionalidades.

O concerto no Centro de Interpretação do Românico explora a sonoridade do quarteto de cordas e contempla a interpretação de obras de compositores verdadeiramente contrastantes: o modernismo da primeira metade do século XX com “Lullaby”, de George Gershwin (1949), o nacionalismo russo do Quarteto n.º 2, de Alexander Borodin (1881), e o modernismo conservador com ecos da tradição portuguesa “Llaços, contradanças e descantes” (2016), de Eurico Carrapatoso.

A OCA, fundada em 2015 e com sede em Esposende, agrega instrumentistas de elevado nível técnico e artístico numa formação de singular excelência no panorama musical português.

A Rota do Românico reúne, atualmente, 58 monumentos e dois centros de interpretação, distribuídos por 12 municípios dos vales do Sousa, Douro e Tâmega (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende).

As principais áreas de intervenção da Rota do Românico abrangem a investigação científica, a conservação do património, a dinamização cultural, a educação patrimonial e a promoção turística.

AF Porto | Bons exemplos

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No domingo.... o FC Lagares recebeu o Futebol Clube da Lixa em mais uma partida do escalão de SUB10. O jogo acabou com um resultado de 4-2 para a equipa da casa e no final muitos dos jovens da equipa visitante ficaram desolados com a derrota!
Foi então que o árbitro tentou confortar os jovens atletas, encorajando-os a continuar a "trabalhar" para serem cada vez melhores.
Um momento bonito, de enorme desportivismo e demonstrativo do que deve ser o futebol de formação 💚
É também mais uma prova que fazemos todos parte deste jogo

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