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baiaocanal

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Nacional | Saúde| Isenção das taxas moderadoras anunciada entra em vigor a 01 de junho

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Marta Temido, explicou que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde primários vão ser objeto de cobrança de taxas moderadoras, após decisão do Conselho de Ministros, comunicada esta quinta-feira em conferência de imprensa.

Taxas moderadoras passam, a partir de 01 de junho, a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde ou quando não resulte internamento.

Mesmo nas situações em que a taxa moderadora continua a ser paga, este decreto-lei, que concretiza o que o Governo já tinha anunciado, mantém a dispensa de pagamento nos casos de insuficiência económica.

Nestes casos, a insuficiência económica tem de ser comprovada "sendo considerados os rendimentos do agregado familiar conhecidos no ano civil imediatamente anterior".

Neste caso específico, são exceção os desempregados com inscrição válida no centro de emprego auferindo subsídio de desemprego igual ou inferior a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS), que, "em virtude de situação transitória ou de duração inferior a um ano, não podem comprovar a sua condição de insuficiência económica nos termos previstos no artigo 6.º, e o respetivo cônjuge e dependentes."

No caso destes desempregados, respetivo cônjuge e dependentes, o decreto esta sexta-feira publicado determina que "podem pedir reconhecimento da isenção sempre que acedam às prestações de saúde, exibindo documentação comprovativa a determinar pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.)".

Segundo o documento esta sexta-feira publicado, mesmo nos casos em que as taxas permanecem pagas (urgências não referenciadas pelo SNS ou que não resultem em internamento), em caso de insuficiência económica, continuam a estar isentos de pagamento as grávidas e parturientes, as crianças até aos 12 anos de idade, inclusive, os utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e os dadores de sangue.

Na mesma circunstância mantêm-se os dadores vivos de células tecidos e órgãos, bombeiros, doentes transplantados e militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação o serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente.

O decreto-lei esta sexta-feira publicado, que entra em vigor a 01 de junho, sublinha que o SNS "pauta a sua atuação pelo princípio da tendencial gratuitidade dos cuidados prestados, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, enquanto dimensão central das políticas de proteção de saúde a promover pelo Estado".

Recorda ainda que "as situações de dispensa de taxas moderadoras vêm sendo progressivamente alargadas, com o objetivo de garantir que a sua aplicação visa apenas orientar os fluxos de utentes e controlar o risco moral".

Lusa/Baião canal

NOTA DE IMPRENSA | Vereadores do PSD Baião temem pela sustentabilidade financeira da CMB devido ao aumento da dívida para satisfazer compromissos eleitorais

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O executivo socialista da Câmara Municipal de Baião aprovou mais um empréstimo no valor de dois milhões e quarenta mil euros, aumentando a dívida do Município e pondo em causa as opções do mesmo durante dezenas de anos.

Os vereadores do PSD Baião abstiveram-se durante esta votação pelos motivos abaixo descritos:

  1. Baião é um dos concelhos com a água mais cara em Portugal. O executivo socialista escusa-se quanto à sua culpa desta situação afirmando que não depende da autarquia, no entanto contrai empréstimos para garantir o aumento da rede de abastecimento de água. Mediante isto, o PSD só pode concluir duas coisas: ou o executivo socialista não contratualizou devidamente o alargamento da rede, fazendo os baionenses pagar duas vezes a mesma fatura ou então o executivo socialista só substitui a empresa que detém a gestão da rede de água, quando o assunto é obra, escusando-se de responder pela mesma quando os baionenses pagam a fatura da água. Os baionenses vão pagar este empréstimo a dobrar: ao banco e na fatura da água;
  2. Um dos itens que inclui este empréstimo, fala de “Acessibilidades”, não descrevendo as mesmas. O PSD só pode concluir que a Câmara Municipal de Baião, contrai empréstimos para alcatrão e paralelo, demonstrando a falta de planeamento e de gestão dos recursos financeiros disponíveis;
  3. Os vereadores do PSD questionaram o Sr. Presidente de Câmara e candidato do partido socialista nas últimas eleições autárquicas, sobre se o mesmo disse aos baionenses, durante a campanha eleitoral, que as obras anunciadas e embandeiradas teriam sempre a necessidade de financiamento e de endividamento. Os Baionenses mereciam ter sido bem informados, mas parece que foram enganados;
  4. A gestão financeira do erário público (o nosso dinheiro), deve ser feita de forma diligente e criteriosa e não cair em megalomanias, tal como fazemos nas nossas casas ou nas nossas empresas. Baião precisa de investimento e de planeamento, para entrar o mais rápido possível na senda do desenvolvimento. O PSD não questiona a necessidade de algumas das obras, obras para as quais a autarquia necessita de financiamento, questiona sim, que haja constantemente necessidade de recorrer ao crédito, para todo o tipo de obra. Será este o único caminho?

Os vereadores do PSD abstiveram-se durante esta votação, dado que reconhecem a importância de algumas destas obras, mas não podem compactuar com o executivo municipal socialista que continua a hipotecar o futuro de Baião e dos Baionenses, deixando uma dívida para os nossos filhos e netos pagarem.

Esta é e será sempre a forma de estar do Partido Socialista.

Nacional | Multas de trânsito prescritas com valor mais baixo desde que há registos

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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) deixou prescrever 716 multas de trânsito em 2021, o valor mais baixo desde que há registos, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O RASI avança também que em 2021 foram registados 887.398 multas através do sistema de informação de gestão de autos, o que representa uma diminuição de 49.897 das contraordenações (menos 5,3%), em parte resultante da transferência de competência para os municípios de instrução e decisão de infrações leves relativas a estacionamento proibido, indevido ou abusivo.

O relatório indica igualmente que se verificou no ano passado uma diminuição de 42,3% nas multas decididas, tendo ficado por decidir 919.623 autos, em consequência da ANSR ter estado cinco meses sem serviços postais.

O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (radares) permitiu registar um total de 349.139 infrações por excesso de velocidade no ano passado, menos 17% do que em 2020, nomeadamente 266.284 infrações leves, 81.119 graves e 1.736 muito graves.

No âmbito do sistema da carta por pontos, 439 condutores ficaram sem carta de condução em 2021 e 438.739 automobilistas viram os pontos a ser subtraídos devido às infrações cometidas.

Fonte: Agência LUSA

Região | Marco de Canaveses | Detido por posse ilegal de arma e posse de arma proibida

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O Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Amarante, ontem, dia 25 de maio, deteve um homem de 59 anos por posse ilegal de arma e posse de arma proibida, no concelho de Marco de Canaveses.
No âmbito de uma investigação por crime de ameaças com recurso a armas de fogo, naquele concelho, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que culminaram na identificação do suspeito. Durante a ação policial, foi realizada uma busca domiciliária e uma busca em veículo, onde foi possível detetar uma arma sem a documentação necessária, bem como uma arma proibida e ainda diversas munições, que foram de imediato apreendidas.
O suspeito foi detido e constituído arguido, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Marco de Canaveses.
 
Fonte GNR

NOTA DE IMPRENSA | Categoria “Destino Revelação do Ano” Baião compete com mais 4 municípios nos Prémios AHRESP

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O concelho de Baião está nomeado para os prémios Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) na categoria "Destino Revelação do Ano".

Baião está a concorrer com outros 4 concelhos portugueses, que se destacaram na promoção patrimonial e turística em 2021.

Os Prémios da AHRESP distinguem anualmente os Melhores do Ano nos setores da Restauração, Alojamento e Promoção Turística, em Portugal.

Baião nomeado na 6.ª Edição dos Prémios AHRES

Baião vê assim reconhecida a sua estratégia de promoção, bem como a evolução sentida nos últimos anos ao nível da atração de visitantes e turistas, com impacto positivo na dinamização económica e social local.

O Presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, mostrou-se “satisfeito por este reconhecimento, que mostra mais uma vez que o trabalho de promoção de Baião pela positiva está a dar frutos. O Turismo é um setor que tem crescido exponencialmente no nosso concelho e tenho a certeza irá crescer ainda mais, pois temos potencialidades extraordinárias não só ao nível do património, da gastronomia e das paisagens, mas também no que concerne à oferta hoteleira.

É gratificante ter este reconhecimento e só o facto de estarmos nomeados já nos dá projeção e reconhecimento, mas era bom ganharmos, por isso, quem puder vote em Baião no site deste Prémio.”

 

Baião concorre com os municípios de Arouca, Coimbra, Évora e Ilha das Flores.

 

É possível a qualquer pessoa votar em Baião, até ao dia 30 de maio, no seguinte link:

https://www.premiosahresp.com.pt/#VotingForm

 

As categorias definidas para a Edição deste ano são: Conceito Inovador, Revelação Gastronómica, Produto do Ano, Serviço do Ano, Projeto de Solidariedade, Sustentabilidade Ambiental, Projeto Media, Novo Talento, Destino Revelação do Ano, Entidade Formadora, Estabelecimento com História e Evento do Ano.

 

A Cerimónia de Entrega de Prémios realiza-se no Pátio da Galé, em Lisboa, no dia 1 de julho.

Saúde | Já há 37 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal

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Foram confirmados mais 14 casos de infeção humana pelo vírus Monkeypox em Portugal, elevando para 37 o total de casos confirmados, informa hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS) em comunicado.

Há agora casos da doença nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

"Os novos casos foram confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Entre as amostras disponíveis, foi identificada, através de sequenciação, a clade (subgrupo do vírus) da África Ocidental, que é a menos agressiva", lê-se no comunicado.

 

De acordo com a DGS, aguardam-se resultados relativamente a outras amostras.

"Os casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis e em ambulatório. Estão em curso os inquéritos epidemiológicos dos casos suspeitos que vão sendo detetados, como objetivo de identificar cadeias de transmissão e potenciais novos casos e respetivos contactos", diz também o comunicado.

A última atualização, feita na passada sexta-feira, apontava para um total de 23 casos no país.

A DGS aconselha a que os indivíduos que apresentem lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço, procurem aconselhamento clínico.

 TOMÁSIA SOUSA

 

CANOAGEM: PIMENTA VENCE OURO E PORTELA O BRONZE NA TAÇA DO MUNDO

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O português Fernando Pimenta, multimedalhado olímpico, venceu hoje a Final A do K1 1.000 metros da Taça do Mundo de Racice, na República Checa, primeira etapa deste circuito de canoagem de velocidade.

Fernando Pimenta cumpriu a prova em 3.24,44 minutos, superando por 81 centésimos de segundo o australiano Thomas Green, segundo classificado, e por 2,24 segundos o alemão Jacob Schoff, terceiro.

O canoísta português, em equipa com João Duarte, vai ainda disputar a final do K2 1.000 metros, agendada para domingo, depois de terem sido terceiros na eliminatória de sexta-feira.

João Duarte, que na sexta-feira conseguiu apenas o apuramento para a Final C do K1 1.000 metros, foi hoje sexto classificado na respetiva prova.

Na sessão da manhã de hoje, realce ainda para o terceiro lugar de Teresa Portela na final A dos K1 500 metros, ao concluir a prova com 1.49,86 minutos, a 2,45 segundos da vencedora, a neozelandesa Lisa Carrington (1.47,41), enquanto o segundo lugar foi para a eslovena Anja Osterman (1.49,24).

O K4 500 metros de Emanuel Silva, João Ribeiro, Messias Baptista e Kevin Santos foi segundo classificado na Final B da prova, com 1.21,13 minutos, a 19 centésimos da equipa vencedora, a Espanha.

 Agência Lusa

Nacional | Covid-19: Portugal é o segundo país do mundo com mais mortes diárias

Por MultiNews

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Portugal é o segundo país do mundo com mais mortes diárias associadas à Covid-19, de acordo com os dados do site Our World in Data relativos a esta terça-feira (os indicadores mais recentes no que diz respeito a Portugal).

 

Portugal regista uma média de 2,29 mortes diárias por milhão de habitantes nos últimos sete dias, e fica apenas atrás da Nova Zelândia que apresenta uma média de 3,09 mortes. Em termos dos países da União Europeia, Portugal está na frente. O segundo lugar é ocupado pela Grécia com uma média de 2,19 óbitos diários.

Para se ter um melhor enquadramento da atual situação, a média na União Europeia de novas mortes devido à Covid-19 é de 1,27 e a mundial é de 0,2.

Relativamente a novos casos, Portugal está no terceiro lugar a nível mundial com uma média de 2.019 casos por milhão de habitantes. Só está atrás de Taiwan (2.681) e da Austrália (2.037). Na União Europeia, Portugal é o país com mais casos diários. Em segundo surge o Luxemburgo com uma média de 680 casos por milhão de habitantes.

XII Colóquio do Porto – Psicanálise e Cultura O Estranho: Aquém e Além do Desassossego 27 de Maio – 28 de Maio

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ESTRANHOS DESASSOSSEGOS
Na pobreza ideativa e na fragilidade que os subsola, os Sapiens sempre
pensaram que as angústias do “Estranho” e os incómodos do “Desassossego”
fariam parte de si. Pensavam até, nas suas mais nobilitantes venturas e
desventuras, que seria em derredor de tais desditas que as suas mais diligentes
capacidades circulavam, no alcance de as redimir e no prazer de as fluir.
Periféricos e obscuros, desacertados jaziam!
Hoje, todos os oráculos do cérebro e das omnipotências cerebrais, todos os
profetas da inteligência artificial, da indústria farmacêutica e da subjectividade
normalizada, prometem abolir essas inúteis futilidades.
Enquanto tão magníficas sentenças não transitam em julgado, na consciência
do Outro e na tentativa de compreensão dos seus encontros e desencontros, a
Psicanálise e a Cultura teimam em desembaciar-lhes criatividades e destinos.
(Desassossego é nome do mais extraordinário Livro que algum dia alguém escreveu
em língua portuguesa.
Inesgotável fonte para quem pensa, exemplar desmedido de quem singularmente se
projecta, são as nossas próprias estranhezas e os nossos próprios desassossegos que
nas suas páginas se prolongam, num conjunto tão intenso, tão íntimo e tão
desordenado, que o sentimos como fazendo parte de nós.
Dificilmente alguém resiste à tentação de emendar-lhe os erros, reparar vírgulas,
corrigir ortografias, limpar imprecisões, terminar inacabados, como se
verdadeiramente participasse naquele insólito filme ou como se inequivocamente se
identificasse ao seu incrível guião.
Escrito ninguém sabe por quem (produto da Humanidade?), dizem-no partejado por
um anónimo de apelido Soares (Bernardo para os amigos da tasca da esquina) da rua
dos Fanqueiros em Lisboa (não seria na Cantareira?) e que teria sido cumprido aos
bocadinhos e paulatinamente lançado no fundo de um poço chamado baú, na atitude
de quem os seus estranhos desassossegos compensa e recompensa.
Mas o seu enigma persiste, digno das lendas das Bocas do Inferno (não será dos
rochedos da Seca do Bacalhau?), alegando-se até que teria sido garatujado muito
antes de haver escrita por um extraterrestre das circulares de Saturno, que em
memória das nocturnas libações na Terra usufruídas, nos disponibilizou o fabuloso
encanto do seu olhar e o inimitável sabor do seu discorrer…
sem outras preocupações, argamassas ou valimentos.)
Na XII Edição dos Colóquios do Porto, em 27 e 28 de Maio de 2022, celebraremos
os estranhos desassossegos que tanto nos elevam na poesia, na música, na
dança, no cinema, nas Artes, no reconhecimento de que:
só por eles amadurecemos e coexistimos
só por eles nos despedimos das mecânicas opacidades
só por eles nos testemunhamos e livres recomeçamos.
Jaime Milheiro
(Presidente Honorário do Colóquio)

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Natércia Teixeira | In Grãos de Pimenta Rosa

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“O que for verdadeiramente importante tem de ir para o papel”

A frase martelava a cabeça de Laura.

A biblioteca, vazia àquela hora, impunha introspeção…o sol que se avistava da janela fazia adivinhar lá fora, um conforto que não sentia, apesar da climatização da sala.

Passara naquele local os melhores tempos da sua vida…ou talvez apenasaqueles que lhe deixaram lembranças que adornavam a memória.

Voltara ali para encerrar um ciclo.

Esquecer é humano e inevitável, seja por não ser significativo, seja porque o é em demasia…lembramo-nos do que fica nesse intervalo…lembramo-nos do que fica pelo meio.

Em cima da mesa, uma folha de papel em branco, uma esferográfica e uma antologia poética…no livro aberto serpenteavam palavras de Herberto Helder;

“No meio é bom-há uma coisa que se chama à volta.

Serve para estar bem só.”

Interrogava-se se queria esse lugar para si…refletia na dúvidade querer ser lembrada.

Sempre fora avessa a diários…sempre se recusara escrever apesar de o conseguir fazer.

Vieram-lhe à memoria os tempos de uma juventude que cada vez lhe parecia mais remota…como se já não lhe perecesse…ou nunca tivesse feito parte dela.

Nesses tempos escrevia…guardou anos as respostas aos escritos, até que um dia também elas lhe pareceram alheias e estranhas…rasgou uma a uma com o cuidado de quem arranca espinhos da alma.

Esqueceu as palavras eas dores…não os personagens que delas fizeram parte.

A dúvida persistia…desejava ser lembrada?

Apreciaria também ela tornar-se num personagem da vida de alguém…esquecida inevitavelmente pela insignificância ou pela perversidade?

O livro aberto ao lado da folha em branco, qual virgem na expectativa de uma história para contar, permaneciam à sua frente;

” Este lugar não existe” …. ou o poema do desassossego como ela o sentia.

O que for verdadeiramente importante, tem de ir para o papel…

E o que não o é vai para onde?

Esse lugar não existe.

A mão cuidada de Laura segurou a folha de papel em branco…olhou-a como quem observa um deserto…um lugar onde “o seu coração nunca mais dormiria” e rasgou-a com a violência de quem aniquila lembranças que se recusa perpetuar.

 

In Grãos de Pimenta Rosa

Natércia Teixeira

Rita Diogo | VIVER ABRIL, HOJE E SEMPRE

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Nasci em 1975, nasci e cresci em liberdade mas conheço a história do meu país, aprendi-a na escola, na família e na minha comunidade. Sou mulher, sou livre. Graças à revolução, posso estudar, pude frequentar uma escola pública, vivo do meu salário, posso votar, posso sair do país sem o consentimento do meu marido, posso mobilizar-me contra o conservadorismo e fazer-me ouvir, posso abortar em segurança, tenho acesso a um serviço de saúde gratuito e universal e tanto mais que abril me deu, que abril nos deu!

A ditadura durou precisamente 47 anos, dez meses e 28 dias, num total de 17.499 dias. No passado dia 24 de março, a democracia fez 17.500 dias, ultrapassando por um dia o tempo que durou a ditadura. O 25 de abril restituiu-nos as escolhas, as vozes, as opiniões, todas as cores, todos os formatos de vida.

É inevitável, quando se fala de 25 de Abril em Portugal, a palavra que nos surge é sempre Liberdade. Estamos tão habituados a viver em liberdade que nem sabemos viver sem ela. Os dois anos de confinamento deram-nos uma amostra daquilo que é viver com as liberdades, direitos e garantias condicionados. Agora que a máscara caiu, que deixou de ser obrigatória, o gesto de a colocar deixou de ser um dever e passou a ser um direito, uma escolha que fazemos individualmente e que bonito que isto é!                    


Felizmente posso falar da minha experiência pós 25 de Abril, pois graças à Revolução dos Cravos podemos hoje usufruir de uma liberdade de expressão que não existia.  Inúmeros são os símbolos da liberdade alcançada com uma revolução pacífica, sem confrontos nem baixas civis. Este é um dos grandes orgulhos de ser portuguesa: alcançar a liberdade através de uma revolução pacífica, facto quase inédito para qualquer cidadão do mundo. Estamos a viver um momento da nossa história que contrasta com tudo aquilo que vivemos em 1974: uma guerra militarizada, com consequências globais, com inúmeras mortes militares e civis inocentes, onde se coloca em causa a soberania e a liberdade de um país.

 

Há quarenta e oito anos, em vésperas do 25 de Abril, Portugal era um país anacrónico, pobre, com medo. Travava-se uma guerra colonial em três frentes africanas que durou 13 anos, entre 1961 e 1974. Qual era a família que não via partir os seus rapazes com mais de 18 anos? 10 000 soldados mortos e mais 20 000 inválidos, com mais de 100 000 vítimas civis. Durante os anos de guerra colonial, cerca de 90% da população jovem masculina estava no combate. Para os jovens de hoje será talvez difícil imaginar o que era viver neste Portugal de então, onde era rara a família que não tinha alguém a combater em África, o serviço militar durava quatro anos, a expressão pública de opiniões contra o regime e contra a guerra era severamente reprimida, os partidos e movimentos políticos estavam proibidos, as prisões políticas cheias, os líderes da oposição ao regime estavam exilados, os sindicatos fortemente controlados, a greve interdita, o despedimento facilitado, a vida cultural era parca e sob vigilância.

O caminho faz-se caminhando, sempre! Há tanto abril por cumprir. É fundamental não deixar esquecer a história de revolução, mantendo-a viva na memória coletiva e lembrar que a palavra é uma arma.

Rita Diogo