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BAIÃO CANAL | Jornal N.º 6 - Abril 2021

BAIÃO CANAL | Jornal N.º 6 - Abril 2021

ÚLTIMAS NOTÍCIAS | BAIÃO

derrocada

Ponto de situação relativamente aos problemas causados pela intempérie
ocorrida na noite de dia 8 para dia 9.
A circulação na linha do Douro já está restabelecida.
De acordo com informação de José Manuel Ribeiro (Coordenador Municipal de Proteção Civil) “já se encontra restabelecida a circulação na linha do Douro.
Foram realizadas obras de manutenção, após ter sido detetado um local em Aregos, Santa Cruz do Douro, que apresentava iminente risco de queda de pedras sobre a via”.

stº leocádia

Em Santa Leocádia, no lugar de Belo Horizonte, ao quilómetro 70, 450, onde um muro de suporte ruiu para a estrada nacional 108, provocando o corte da via, mantém-se cortada a circulação rodoviária.

Neste momento, equipas das infraestruturas de Portugal encontra-se a trabalhar para
solucionar o problema.
Todas as restantes situações estão resolvidas e não afetam a normal
circulação rodoviária no concelho.

Não se registaram danos pessoais Os danos materiais ainda estão por apurar

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Carlos Magalhães

 

EMIGRANTES NA EUROPA | Direitos, Deveres, Saúde, Remunerações e Contribuições | José Pereira

No sentido de contribuir para uma melhor informação dos emigrantes e daqueles que estão a ponderar emigrar, partilho convosco algumas informações e indicadores que poderão ser úteis conhecer.Ze_2020.jpg

Direitos e Deveres na UE

  • Qualquer cidadão da UE goza do direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados-Membros (art. 21.º TFUE);
  • Os cidadãos da UE podem: viver, trabalhar, estudar e viajar em todo o espaço da UE. Restrições a esta liberdade de circulação só podem existir por motivos de ordem, de segurança ou de saúde pública.
  • Os deveres dos cidadãos consistem, no fundo, num conjunto de obrigações para com quem garante os seus direitos e para com os outros cidadãos. Estas obrigações são, por exemplo, o/a:

    • pagamento de impostos;
    • uso de serviços públicos;
    • pagamento da segurança social;
    • cumprimento da Lei;
    • respeito pela autoridade;
    • preservação do meio ambiente;
    • respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.

 

Transferência das prestações de desemprego

Pode continuar a receber o subsídio de desemprego do país da UE onde trabalhou pela última vez durante um período de três meses, que pode ser prorrogado até um máximo de seis meses, dependendo do organismo que paga essa prestação.

Apenas pode continuar a receber o subsídio de desemprego se:

  • estiver em situação de desemprego completo (isto é, não em situação de desemprego parcial ou intermitente) e
  • tiver direito a receber o subsídio de desemprego no país onde ficou desempregado

Se pretender ficar mais de três meses no estrangeiro, terá que requerer uma prorrogação aos serviços de emprego do país onde ficou desempregado, indicando as razões do seu pedido. O prazo de três meses pode ser prorrogado até um máximo de seis meses.

Antes da partida, deve:

  • ter estado inscrito durante, pelo menos, quatro semanas, como desempregado à procura de emprego nos serviços de emprego do país onde ficou desempregado (existem exceções)
  • requerer o formulário U2 (antigo formulário E 303), que autoriza a transferir prestações de desemprego, junto dos serviços de emprego do país que lhe paga o subsídio de emprego

À chegada ao novo país, precisa de:

  • se inscrever como candidato a emprego nos serviços de emprego desse país no prazo de sete dias a contar da data na qual deixou de estar disponível para os serviços de emprego do país de origem
  • apresentar o formulário U2 (antigo formulário E 303) no momento da inscrição
  • sujeitar-se aos controlos organizados pelos serviços de emprego do novo país, tal como se o seu subsídio de desemprego fosse pago nesse país

Veja aqui os contactos dos Centros de Emprego da UE

 

Prestações Familiares - Abono de Família e outros apoios

A legislação nacional estabelece em que condições os pais têm direito a receber prestações familiares. Regra geral, os pais têm direito a prestações num determinado país da UE se:

  • trabalharem no país em questão
  • receberem uma pensão ao abrigo do regime de segurança social desse país (por exemplo, pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência)
  • ou, simplesmente, aí viverem

Atenção! As prestações familiares variam consideravelmente de país para país.

Mais informações aqui

 

Trabalho e Reforma

 

Formalidades de residência

 

Trabalhar no estrangeiro

 

Qualificações profissionais

 

Desemprego e prestações

 

Reformar-se no estrangeiro

 

Impostos

 

Veículos

 

Saúde na UE

A política de saúde da UE visa proteger e melhorar a saúde, garantir a igualdade de acesso a cuidados de saúde modernos e eficientes a todos os europeus e coordenar a resposta a eventuais ameaças graves para a saúde que afetem mais de um país da UE. No que se refere à saúde pública, a ação da UE concentra-se principalmente na prevenção e na resposta às doenças. A prevenção abrange vários domínios, como a vacinação, a luta contra a resistência antimicrobiana, a luta contra o cancro e a rotulagem responsável dos produtos alimentares.

Cartão Europeu de Saúde - Veja aqui como aceder ao cartão

Como pedir o Cartão na Internet?

Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social, podem pedir o Cartão na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.

A quem se destina:

O cartão destina-se a cidadãos que vão viajar para um Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça.

O que é

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia(1), Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos.

É um cartão de modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, gratuito e concebido para simplificar a identificação do seu titular e da instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar.

_______________________________
(1) Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia.

 

Salário mínimo no mundo

O valor de salário mínimo, dependente do país. Na teoria da legislação, a remuneração mínima deveria proteger o trabalhador para que este não ganhe um salário inferior aos demais cidadãos.

A informação que se segue é relativa a indicadores de 2020 e foi analisada pela equipa do Picodi.com.

A análise incluiu 54 países nos quais existe um salário mínimo fixado pelo Governo. Segundo a pesquisa, a carga fiscal varia entre países, p.ex. nas Filipinas e em Hong Kong o salário mínimo não é tributado de forma nenhuma, enquanto noutros lugares a diferença entre valor bruto e valor líquido alcançou até 40% (România). Por isso, para que a comparação de salários seja adequada, tomaram em conta valores líquidos, ou seja, o dinheiro que realmente vai para o bolso do trabalhador que ganha salário mínimo, sendo apresentados os montantes por país.

SALÁRIO MÍNIMO AO REDOR DO MUNDO

Alimentos básicos

A equipa do Picodi.com fez ainda uma análise tomando os preços de produtos alimentares com o valor do salário mínimo. O carrinho de compras criado para esta análise contém 8 produtos básicos: pão, leite, ovos, arroz, queijo, carne, frutas e legumes. Embora a lista seja bem modesta, os produtos enumerados são suficientes para fornecer quantidades adequadas de nutrientes essenciais para uma pessoa adulta. Os preços de alimentos são verificados diariamente por milhares de internautas em todo o mundo.

No início de 2020 os produtos da lista custam como se segue:

  • Leite (10 litros) – 6,30 euro
  • Pão (10 un. de 500 g) – 11,10 euro
  • Arroz (1,5 kg) – 1,32 euro
  • Ovos (20 un.) – 2,83 euro
  • Queijo (1 kg) – 6,90 euro
  • Frango e vaca (6 kg) – 43,74 euro
  • Fruta (6 kg) – 7,56 euro
  • Legumes (8 kg) – 8,07 euro

O valor do carrinho de compras de produtos alimentares básicos é de 87,82 euro. Isto significa que os custos subiram 0,31% em comparação com o ano anterior.

É POSSÍVEL SOBREVIVER COM O SALÁRIO MÍNIMO?

Este carrinho de compras na versão mínima constitui 15,5% do valor do salário mínimo líquido. O mesmo carrinho com preços do ano anterior (2019) constituiu 16,4% da remuneração mínima. Concluindo, o crescimento do salário mínimo em Portugal ultrapassou o aumento de preços.

Despesas alimentares no mundo

A maneira de gastar dinheiro varia de uma família para a outra, tal como há diferenças no que se considera o conforto de vida. Mesmo assim, a equipa do Picodi.com decidiu comparar os preços dos mesmos produtos em diferentes países, tendo constatado que percentagem da remuneração mínima os trabalhadores gastariam em produtos alimentares básicos.

CUSTO DE ALIMENTOS BÁSICOS

Nesta classificação Portugal encontra-se no 15o lugar. A relação entre preços de produtos alimentares e valor do salário mínimo é mais favorável na Austrália, no Reino Unido e Irlanda, pois lá o carrinho de compras básico vale entre 7 e 7,3% da remuneração mínima local.

Na posição inferior a Portugal classificou-se o Brasil (34o lugar), mas os melhores resultados obtiveram, entre outros, França e Espanha (11o e 6o lugar respectivamente).

Em certos países, p.ex. na Nigêria ou no Uzbequistão, o valor do salário mínimo não excede a despesas de um carrinho de produtos básicos mais essenciais.

Notas metodológicas

Na análise em questão foram comparados os valores de salários mínimos atuais com os valores vigentes em janeiro de 2019. Não foram considerados os países que não possuem um valor nacional de salário mínimo. Para os países nos quais o Governo determina um salário mínimo diferenciado dependente da unidade administrativa (Canadá, Vietnã, Tailândia), foi calculada uma média aritmética. Os valores líquidos foram calculados com base em calculadoras de impostos locais e os preços do carrinho de compras simbólico provêm da página numbeo.com, onde são atualizados por internautas de todo o mundo.

Para a conversão de moeda foi usada a taxa de câmbio média do Google Finance para o IV trimestre de 2019.

Política de uso público da informação

Sinta-se à vontade para usar os dados e infográficos do presente relatório para ambos os usos, comercial e não comercial, desde que indique o autor da pesquisa (Picodi.com) com o link para essa subpágina. Se tiver qualquer dúvida, não hesite em contatar: research@picodi.com

#baião #baiaocanal #noticias # PCP

Convite. Centenário do PCP

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A comissão Concelhia do PCP Baião, no âmbito das comemorações do centenário do Partido Comunista Português, convida os Bainenses e todos os amigos, a participarem, numa iniciativa dia 6 de Março de 2020, pelas 15 horas ( se a situação pandémica assim o permitir) junto ao monumento de Soeiro Pereira Gomes na freguesia de Gestaçô.

Mais pormenores serão entretanto divulgados.

Nota: PCP Baião

 
 

POLÍTICA | Nota de imprensa | JSD Baião

JSD

 

Politicamente (In)Correto - O Futuro e o Presente das Empresas Baionenses

"O podcast da Juventude Social Democrata (JSD) de Baião, Politicamente
(In)Correto terá novo episódio no próximo dia 15 de fevereiro. O espaço de debate, disponível no Facebook, Instagram, Spotify e Youtube, terá como próxima convidada a
Presidente da Associação Empresarial de Baião, Dr.a Maria Miguel Dinis Correia..."

"... O foco da discussão será o tecido empresarial Baionense..."

 

 

Nota de imprensa | CM de Baião

85 alunos retomam "escola à distância" com meios informáticos cedidos pela Câmara de Baião

Equipamentos foram entregues a 85 alunos do concel

"Alunos dos três agrupamentos de escolas de Baião vão retomar a escola
“à distância” esta segunda-feira, dia 8, utilizando computadores e “tablets” com  ligação à internet cedidos pela autarquia.

Estes equipamentos foram adquiridos em 2020, e já serviram para que alunos com maiores carências socioeconómicas pudessem frequentar aulas
através da internet durante o ano letivo anterior.

Cabe aos três Agrupamentos de Escolas, a identificação dos alunos que
carecem deste material para acompanharem o ensino à distância..."

"...José Pinho Silva louva ainda o trabalho de adaptação das direções das
escolas, dos professores, dos alunos e das famílias. “Têm conseguido
reinventar-se e adaptar-se muito bem às atuais necessidades de ensino não
presencial, para vencermos as dificuldades impostas pela COVID-19 e darmos
o melhor em benefício dos alunos do concelho”.

CM de Baião

 

ÚLTIMAS | COVID 19 | Proibição circulação entre concelhos...

Covid-19: proibido circular entre concelhos de novo a partir das 20h00 de hoje

gnr

 

A  circulação entre concelhos, está de novo proibida, apesar de algumas exceções previstas na regulamentação do estado de emergência em vigor até 14 de fevereiro. A restrição da circulação entre os 278 concelhos do continente foi definida pelo Governo como uma forma de evitar ao máximo os riscos de contágio pelo Coronavírus.

Exceções a esta regra geral está a permissão para circular nos casos de necessidade de deslocações por motivos de trabalho (devidamente comprovada pela entidade patronal), motivos de saúde e cumprimento de responsabilidades parentais...

 

DUAS DE LETRA | Lourdes dos Anjos | RECORDANDO OUTROS TEMPOS...

Lourdes dos Anjos
No tempo , no MEU tempo de SER PROFESSORA não havia festinhas de finalistas nem cartolas coloridas nem bengalas para catraios que terminavam a escola primária e iam iniciar outra etapa da vida .
Havia uma reunião com os pais e uma despedida simples porque era tempo de vacas magras e os pais sonhavam ter uma casa onde vivessem com dignidade e os filhos pudessem crescer com esperança de um futuro melhor.Não sonhavam com "dinplomas" para os seus meninos mas queriam muito que fossem gente séria e que aprendessem uma "arte"e que tivessem "qualquer coisinha de seu"
Não sabiam as marcas dos carros de luxo nem os nomes dos hóteis da terra da Mãe Joana para irem de férias.
Tentando construir um país diferente e LIVRE todos olhávamos para o mesmo ponto lá longe no horizonte e sonhávamos o SOL PARA QUASE TODOS.
Durante 4 anos iamos guardando os trabalhos mais interessantes de cada um dos catraios e depois, fazíamos o nosso Livro de Curso que oferecíamos aos pais e aos professores da escola ERA UMA FESTA SIMPLES MAS CHEIA DE ALEGRIA e com muitas lágrimas na despedida.
Guardamos os bilhetes da 1ª viagem no Metro do Porto no dia 29 de junho de 2007, o bilhete da viagem do teleférico da Penha em 13 de junho de 2002, um bilhete do MONUMENTAL CIRCO DO COLISEU DO PORTO com data de 16 de dezembro de 1998 e até um pedaço de papel que reciclamos na escola em 17 de maio de 2003.
Falamos dum rapaz que se tornou figura típica da Mó, o Mário Charlot e guardamos um poema de um SENHOR que, HERÓICAMENTE, lutou contra a dupla ditadura (DAS MINAS E DO PAÍS )que se viveu em S.PEDRO DA COVA : senhor DAVID RODRIGUES.
Hoje, entre tanta tecnologia e tantos papás doutores e mais tantos meninos sobredotados, não consigo encontrar textos escritos por alunos do 3º ano tão bem escritos e tão cheios de lições de vida como muitos dos que saíram das mãos dos meus catraios pobres, sem manias de sábios ou sabões e alguns com pais analfabetos .
Na verdade, se todos remassemos para o mesmo cais, talvez a sociedade fosse bem melhor e todos soubessemos a COR DA
VERDADEIRA LIBERDADE.
Deixo-vos com um texto do meu rapaz SÉRGIO ANTÓNIO VIEIRA DIAS, DE S.PEDRO DA COVA ALUNO DA ESCOLA Nº 1 DA MÓ, CARVALHAL EM 17/O1/2001...passaram-se 20 anos.
SE...
Se eu mandasse acabava JÁ a guerra em Timor
Se me deixarem quero ir para a tropa
Se eu quiser deixar de ser burro e estudar mais até posso ser arquitecto
Se eu não tivesse amigos era infeliz
Se eu falasse menos não ouvia recados da minha professora
Se ela fosse mouca...eu podia falar mais um bocadito ...
OBRIGADA MINHA GENTE DO CARVALHAL E SE SOUBEREM POR ONDE ANDA ESTE SÉRGIO QUE MORAVA PERTO DO TALHO DA RUA QUE VAI PARA BELOÍ...DIGAM-LHE QUE LHE MANDO UM ABRAÇO CHEIO DE SAUDADES E ... QUE ESTOU VELHA MAS CONTINUO A OUVIR BEM COMÓ CARAÇAS....

POLÍTICA | Portugal deixa de ser "país totalmente democrático"

PORTUGAL

Queda é justificada em grande parte pelas medidas contra a pandemia adotadas pelo Governo português, mas também pela redução de debates parlamentares e pela "falta de transparência" na nomeação do presidente do Tribunal de Contas.

Portugal está agora na categoria de "democracia com falhas" no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista The Economist, tendo deixado de ser considerado um "país totalmente democrático". Em causa estão as medidas restritivas impostas pela pandemia.

O relatório de 2020, divulgado pela The Economist Intelligence Unit, sob o título "Na saúde e na doença?" apresenta Portugal e França no mesmo nível, pois ambos os países tinham na edição anterior avançado para a categoria de "país totalmente democrático" e agora desceram de patamar, tendo sido os únicos na Europa Ocidental a registarem este avanço e recuo.
As restrições adotadas pelos Governos de ambos os países para fazer face à pandemia de covid-19, nomeadamente o confinamento explicam a queda de categoria de Portugal e França.

Além das medidas condicionantes de direitos, liberdade e garantias, no caso português também contribuiu para a descida para ‘democracia com falhas’, o facto de se terem reduzido os debates no Parlamento e ainda "a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas", segundo o relatório da Economist.
"Estes desenvolvimentos, em paralelo com impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90", lê-se ainda.
Portugal, com a pontuação global de 7.90 (em 10), situa-se agora na 26.ª posição na classificação geral e 15.ª na classificação regional.
Entre os sete classificados como "democracia com falhas" contam-se ainda Itália, Malta, Chipre, Grécia ou Bélgica.

Fonte: Sol

 

Tarifas da água | Custos desiguais em todo o País | Em Baião paga-se a mais 173€ | Estudo DECO

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Segundo um estudo da DECO, publicado no passado dia 02/02/2021, Portugal continua com métodos de cobrança de água, saneamento e resíduos muito diferentes e com disparidade de preço pronunciadas entre municípios, com os municípios da Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde, Celorico de Basto, Gondomar e Baião (onde se paga a mais 173€) a liderar a lista dos concelhos com os preços mais elevados. 

Constata-se por este estudo que, quando o consumo mensal aumenta, os preços disparam em muitas autarquias

Numa viagem pelas autarquias e pelos 924 tarifários aplicados por todo o país, refere a DECO que o diagnóstico tende a repetir-se, tal como identificado em anos anteriores, de norte a sul, com as tarifas de abastecimento de água a manter-se mais elevadas nos municípios que realizaram contratos de concessão com entidades gestoras.

Este estudo foi desenhado tomando por base dois cenários: o consumo médio mensal de 10m3 e de 15 m3, que correspondem, respetivamente, a 120 m3 e a 180 m3 anuais, referindo a DECO que a utilização desta metodologia se deve ao facto de a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelecer como necessários 50 a 100 litros diários (entre 1500 e 3000 litros por mês) de água, por pessoa, para a satisfação das necessidades mais básicas. Desta forma, considera-se que uma família de três pessoas precisa de gastar, em média, 10 000 litros (10 m3) por mês para cobrir essas mesmas necessidades, o que, por ano, perfaz 120 metros cúbicos.

No caso do município de Baião os preços são os que se seguem, indicando o estudo que os baionenses estão a pagar a mais 173 euros.

Preço da Agua no Pais e em Baião.jpg

Os dez municípios mais caros

Santo Tirso/Trofa e Vila do Conde, ambos do distrito do Porto, cobram, respetivamente, 265,27 e 250,06 euros por ano, unicamente pelo abastecimento de 120 m3  de água. Se fizermos as contas à fatura total, e acrescentarmos o saneamento, no final do ano, acresce mais 166,24 euros em Santo Tirso/Trofa, e 154,44 euros, em Vila do Conde. E, ao somarmos os resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança consta na fatura da água, acrescentam-se 95,99 euros (Trofa), 83,16 euros (Santo Tirso) e 75,79 euros (Vila do Conde). Ou seja, um total de mais de 500 euros anuais, nos primeiros dois municípios, e próximo desse valor, no último. Concluindo, residir nos dez municípios mais caros implica pagar por ano, no mínimo, 400 euros. 
 

Poderá consultar aqui o estudo da DECO e verificar quanto custa a água em cada município.

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