Adriano80 – Info01 – 2021Fev15

Informação aos elementos da Comissão Promotora

das Comemorações dos 80 Anos de Adriano Correia de Oliveira

1 – A Comissão Promotora das Comemorações dos 80 Anos de Adriano Correia de Oliveira tem já 176 aderentes individuais convidados que aceitaram participar (desde o Dr. Lopes de Almeida à Drª. Zélia Afonso, passando por Isabel Niza, Teresa Portugal e por escritores e jornalistas, ou por cantores como o Prof. Barata Moura, João Queirós, Luís Cília, Manuel Cruz, Manuel Freire, Mário Mata, Paulo de Carvalho, Samuel, Sérgio Godinho e outros, ou músicos como o Fausto Neves, Manuel Alegre Portugal, Paulo Vaz de Carvalho, além de outros amigos do Adriano nomeadamente intelectuais, personalidades ou mesmo simples trabalhadores que sentem grande honra em poder homenagear Adriano, mas já contamos até com alguns residentes no Canadá que não quiseram deixar de homenageá-lo) e estão ainda a decorrer mais cerca de 40 contactos. A Comissão tem também já 12 Instituições aderentes entre Câmaras Municipais e Colectividades. Quando possível, o Centro Adriano abrirá um sítio na Internet quem além de outros conteúdos terá um local para adesão livre a esta Comissão Promotora.

2 – Está em franco progresso a construção do argumento para editar um livro de BD (Banda Desenhada) sobre episódios da vida do Adriano. O trabalho de desenho do João Mascarenhas tem grande ajuda no argumento do Paulo Vaz de Carvalho, Rui Pato, Paulo Sucena e D. Filomena Oliveira (irmã do Adriano). Tentaremos que no futuro integre o Plano Nacional de Leitura. A BD sobre Adriano tem a capa e mais de uma dezena de páginas (sobre infância e chegada a Coimbra) já desenhadas e pintadas. Para as cerca de 50 páginas projectadas é uma iniciativa com muito bom andamento. Vamos iniciar a procura de apoiantes para a 1ª edição (1.500 exemplares).

3 – Está também a avançar o projecto de edição de um livro de evocação do Adriano com produção do Centro Adriano e da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto. Projecta-se um livro ilustrado de até cerca de duzentas páginas (dependendo dos contributos recebidos). Temos ilustradora (Ana Biscaia) já a trabalhar na matéria. Fizemos mais de 70 convites para participação no livro (desde o Dr. Adão Cruz, ao cantor Vitorino, passando por Alfredo Maia, Arnaldo Trindade, César Príncipe, Duarte Mangas, Jerónimo de Sousa, João Paulo Guerra, José António Gomes, Júlio Roldão, Manuel Alegre, Maria do Amparo, Mário de Carvalho, Paulo Sucena, Rui Pato, Viale Moutinho, entre outros), já nos chegaram cerca de 25 contributos e ainda estamos a fazer mais alguma meia dúzia destes contactos.

4 – Espectáculo no Porto – Há um grupo de trabalho a tentar concretizar um grande espectáculo musical no Porto se possível no próprio dia do 80º Aniversário do Adriano em 2022Abr09.

5 - Estamos a preparar um grupo de trabalho para conceber e produzir uma exposição sobre a vida e obra do Adriano que em múltiplas edições possa fazer itinerância por freguesias, escolas e colectividades do Norte, do Centro e do Sul do país.

Para os amigos do Adriano com especial dedicação aos mais ocupados ou com menor disponibilidade para acompanhar as diversas iniciativas voltaremos, em breve, a informar sobre o andamento das iniciativas Adriano80.

Por favor divulguem pelos amigos do Adriano! Obrigado.

2021Fev15 – A Comissão Executiva da C. Promotora

Centro Artístico Cultural e Desportivo

EDP não revela se e quanto pagou de impostos na venda de barragens. Fisco "terá a oportunidade de analisar operação"

EDP diz que não havia outra forma de fazer o negócio de venda de barragens, porque envolvia a transmissão de muitos contratos. Não pediu parecer prévio, mas Fisco terá oportunidade de analisar.

A EDP voltou a justificar a forma como foi estruturado o negócio de venda das barragens no Douro como uma “operação standard e normal”. O presidente executivo da EDP afirmou que mesmo que não há outra forma de fazer isto, considerando a complexidade da operação. E indicou ainda que a alienação de seis barragens por 2,2 mil milhões de euros a um consórcio internacional liderado pela Engie permitiu uma mais-valia contabilística de 200 milhões de euros.

Em conferência de imprensa, Miguel Stilwell de Andrade reafirmou que a empresa paga os impostos que tem de pagar, mas quando questionado diretamente sobre se a EDP pagou impostos e que impostos pagou relativos a esta operação, não respondeu. Esclareceu contudo que a empresa não pediu um parecer prévio à Autoridade Tributária sobre o enquadramento fiscal da operação que tem suscitado denúncias de fuga ao pagamento de impostos. Em causa está a estrutura de passagem dos ativos de uma concessão do Estado da vendedora para o comprador que foi feita através da venda de participações sociais. Este tipo de reestruturação societária está isenta do pagamento de certos como os impostos, como do selo que se aplicaria no caso de um trespasse de ativos de uma concessão do Estado, como é o caso das barragens.

“Pagamos os impostos devidos e que são muitos. Não contornamos a lei, funcionamos dentro do enquadramento legislativo que existe”.

Numa conferência realizada após o anúncio da revisão do plano estratégico a partir de 2021, o gestor foi confrontado com várias perguntas sobre a maior venda de ativos realizada pela EDP em Portugal e que ficou concluída no ano passado. Miguel Stilwell de Andrade sublinhou que a operação  envolve cerca de mil contratos com trabalhadores, fornecedores, garantias bancárias, entre outras. A cisão de ativos e passivos associados a esses ativos (as seis barragens estavam na EDP Produção) é “o único que garante a transmissão e continuidade” da operação, evitando rupturas. É a forma correta tecnicamente de fazer estas transações e é assim que é feito em todo o lado do mundo”.

Foi por ser uma operação “standard e prevista na lei”, que a EDP não questionou previamente o fisco que, sublinhou Stilwell de Andrade, terá a “oportunidade de analisar a transação nos termos da lei e no tempo apropriado”.

O gestor da elétrica não quis comentar as razões pelas quais surgiram dúvidas sobre o tratamento fiscal desta operação que já foi usada para a venda de outros ativos. O tema foi levantado pelo Movimento Cultural Terra de Miranda, mas tem sido ampliado pela intervenção de partidos da oposição como o Bloco de Esquerda, que vai realizar nova conferência de imprensa sobre o assunto esta tarde, e o PSD.

O presidente executivo da EDP clarifica ainda que a empresa continuará a ter barragens na zona do Douro e que está comprometido com a região, tal como o comprador também vai continuar a operar.

Depois do PS e do Governo terem defendido a testagem massiva em escolas, empresas, construção civil e a todos os contactos diretos e indiretos com infetados, veio hoje  a Ministra da Saúde comunicar que "a testagem massiva  já não deverá avançar".
Há duas semanas, o PS e o Governo anunciaram a testagem massiva, designadamente em escolas, empresas, construção civil e a todos os contactos diretos e indiretos com infetados, mas as autoridades de saúde dizem agora que não se justifica porque o número de casos está a baixar na maioria dos concelhos.

As autoridades de saúde esclareceram que os critérios estão de novo a ser redefinidos, estando agora a ser alinhada uma nova estratégia de testagem, que ainda vai ser analisada pelos vários ministérios e pelos representantes dos diferentes setores de atividade, que se encontram a aguardar pela adequação de instruções do Governo.

"Encontra-se a circular um documento falso que apresenta um suposto plano de desconfinamento imputado ao Governo, o qual consiste numa adulteração abusiva da tabela de desconfinamento divulgada em abril do ano passado", alerta uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Na nota, o executivo frisa que esse documento "não tem qualquer veracidade, não é da autoria do Governo, nem se baseia em qualquer trabalho preparatório, pelo que às informações constantes do mesmo não deve ser atribuída qualquer credibilidade".

Pela desinformação e falsas expectativas que tal documento pode gerar, com o inerente risco para a saúde pública, esta falsificação será objeto de comunicação ao Ministério Público", adianta-se logo depois nesse comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

Covid-19: Parlamento aprova hoje renovação do estado de emergência até 16 de março

Lisboa, 25 fev 2021 (Lusa) - O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido".

Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para "permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia" de covid-19, mas pede ao executivo que "aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio" às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.

Este é o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

No projeto de decreto, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.

No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que "deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública".

A renovação do estado de emergência tem aprovação assegurada na reunião plenária de hoje à tarde, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

As três anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Na última renovação, em 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral "ainda durante o mês de março" e que não era o momento "para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais".

Quando falou ao país, nessa noite, o chefe de Estado considerou que o estado de emergência e o confinamento geral devem prosseguir "março fora", sem "sinais errados para a Páscoa", no início de abril, para se evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou este quadro legal - exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.

Até à Páscoa, apontou como metas reduzir o número de novos casos diários de infeção "para menos de dois mil" e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em "mais de cinco mil e mais de oitocentos", para "um quarto desses valores".

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 800 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

IEL // JPS