A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
. Outros Assuntos:
-Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2020
– Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2020
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
- Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2020 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 30.11.2019 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
- Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2020 –Proposta;
- Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2020 – Proposta;
- Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de Espaços na Feira – Proposta;
- Atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Aquisição de terreno – Proposta;
- Minuta de adenda ao protocolo de colaboração para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às Freguesias – Proposta;
- Alienação em regime de direito de superfície de dois prédios, sitos em Fojo, União das Freguesias de Ancede e Ribadouro – Regulamento do Procedimento Pré-Contratual, por Hasta Pública, para Escolha da Entidade Adquirente dos Prédios em Regime de Direito de Superfície – Proposta;
- Demonstração de Fluxos de Caixa do Ano de 2020 – Proposta;
- 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2021 – Proposta;
- Pedido de Empréstimo a Longo Prazo, para financiamento da contrapartida municipal da Operação Aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Zona de Acolhimento Empresarial de Baião”– Proposta;
A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal com vista a criar o Serviço Municipalizado de Água e Saneamento de Paredes.