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BAIÃO CANAL | Jornal N.º 10 - Junho 2021

BAIÃO CANAL | Jornal N.º 10 - Junho 2021

INSCREVA-SE E PARTICIPE | Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião realiza-se sábado, dia 27 de fevereiro, pelas 14h30

Informamos que os baionenses, e os cidadãos em geral, podem e devem inscrever-se para participar e/ou intervir nas sessões da Assembleia Municipal, através da internet.

O envio da inscrição ou de questões a colocar, deverá ser remetido por correio eletrónico para assembleia.municipal@cm-baiao.pt, até às 14H00 do dia 25 de Fevereiro de 2021.

Dessa comunicação/requerimento deve constar o nome completo, morada, n.º do cartão de cidadão e NIF. As questões serão apresentadas e analisadas na sessão da Assembleia, sendo objeto de posterior envio de resposta aos requerentes. 

As questões podem, ainda, ser entregues nos serviços de atendimento ao público da autarquia, mediante marcação prévia.

Em virtude da situação de saúde pública, a sessão vai realizar-se por videoconferência, através de meios telemáticos, no próximo sábado, dia 27 de fevereiro, pelas 14h30. O acesso será efetuado por via de credencial a enviar aos cidadãos que se inscreverem.

O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pela Lei e pelo Regimento. Conheça aqui o regimento da Assembleia Municipal de Baião.

 

A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:

 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

         .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

Leitura do Expediente e Informações;

         .    Outros Assuntos:

-Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2020

– Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2020

 

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
  2. Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2020 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 30.11.2019 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
  3. Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2020 –Proposta;
  4. Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2020 – Proposta;
  5. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de Espaços na Feira – Proposta;
  6. Atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Aquisição de terreno – Proposta;
  7. Minuta de adenda ao protocolo de colaboração para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às Freguesias – Proposta;
  8. Alienação em regime de direito de superfície de dois prédios, sitos em Fojo, União das Freguesias de Ancede e Ribadouro – Regulamento do Procedimento Pré-Contratual, por Hasta Pública, para Escolha da Entidade Adquirente dos Prédios em Regime de Direito de Superfície – Proposta;
  9. Demonstração de Fluxos de Caixa do Ano de 2020 – Proposta;
  10. 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2021 – Proposta;
  11. Pedido de Empréstimo a Longo Prazo, para financiamento da contrapartida municipal da Operação Aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Zona de Acolhimento Empresarial de Baião”– Proposta;

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO