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BAIÃO CANAL | Jornal N.º 8 - Maio 2021

BAIÃO CANAL | Jornal N.º 8 - Maio 2021

PCP | A alienação parental em pandemia

PCP

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens não dispõe de dados concretos ou registos fiáveis sobre o número de casos no nosso País de alienação parental, pois este problema incrivelmente não é considerado como uma tipologia de perigo, embora seja ponto assente que tende a aumentar com o crescimento dos divórcios e estes, sim, passaram desde 1961 até 2019 de 1,1% para 61,4% por 100 casamentos.
Para a APIPDF-Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, o mais importante para os filhos é ter a relação com ambos os pais e a família alargada, assim evitando situações e queixas como «passo meses sem o(a) ver» ou «não vejo os avós há muito tempo», amarguras para as crianças e jovens, mas também para os outros elementos das famílias.
Os tribunais e as leis são contra esta situação, mas, como não funcionam bem, muitas vezes existem crianças que ficam afastadas dos pais ou das mães durante bastante tempo, sem poderem preparar actividades em conjunto ou pensarem em programá-las para o próximo encontro como se fosse um tempo de festa por ser raro.
Quando os pais se separam, mesmo por mútuo acordo, mas mais por separação litigiosa, ficam magoados um com o outro e com egoísmo exacerbado colocam essa cirunstância acima do sofrimento dos filhos, quantas vezes levando-os a pensar que os pais se separaram devido a culpa deles.
A situação de pandemia que vivemos nos dias de hoje contribuiu para maior visibilidade deste preocupante problema em virtude do aumento do desemprego, do emprego precário e da emigração forçada.
Relatos de lavagens cerebrais, raptos e falsos abusos em situações de divórcios litigiosos não faltam, infelizmente, em guerras a dois e com os filhos usados como armas de arremesso sem qualquer vislumbre de pudor ou respeito pelas crianças.
Promover a criação de legislação adequada à realidade actual inerente ao divórcio, bem como a novas formas de conjugalidade, designadamente por uma maior celeridade processual e medidas coercivas quanto ao incumprimento das decisões referentes à Regulação das Responsabilidades Parentais, procurar igualmente incluir na legislação formas objectivas de determinação da Pensão de Alimentos dos menores, desenvolver acções necessárias junto das instituições competentes com vista ao cumprimento dos direitos dos filhos, nomeadamente, após separação do casal, procurar manter ambos os pais como responsáveis pelos seus filhos e promover a figura da Guarda Conjunta como um dos principais instrumentos para a igualdade parental e harmonioso desenvolvimento da criança de casais separados, são alguns dos objectivos da APIPDF.
A residência alternada deveria ser uma normalidade e, dizem os psicólogos, contrariamente ao que muitos pais pensam, a criança facilmente se adapta a esta partilha mais saudável, quer para pais, quer principalmente para as crianças, assim os pais honestamente o desejem.
Ainda exste um caminho longo a percorrer, nomeadamente na nossa ordem jurídica, dado que os tribunais, com algumas excepções, ainda são pouco receptivos a esta mudança de paradigma, existe ainda muita resistência à mudança, mas o caminho em princípio deverá ser este, pois se a norma ou uso frequente fosse a residencia alternada, a conflitualidade entre os pais teria tendência a diminuir drasticamente.
Não podemos esquecer, nem o que se passa hoje com o regime sionista e a forma abominável como trata as crianças palestinianas, separando-as das famílias e prendendo-as, nem o tratamento adoptado pelas autoridades norte-americanas em relação às crianças mexicanas que atravessaram o muro da vergonha construído na fronteira entre Estados Unidos e México, acantonando-as isoladas dos familiares, nem tão pouco o que se passou nos campos de concentração nazis, onde um dos objectivos era isolar as crianças e separá-las dos pais, para destruir os vínculos familiares e vulnerabilizar o grupo social, sendo também proibida toda e qualquer forma de correspondência com os familiares, colocando os presos em total fragilidade, abuso moral e tortura psicólogica.
A máxima «o melhor do mundo são as crianças» deve, pois, estar no cerne desta questão que atravessa o nosso mundo transversalmente.

PCP/Baião