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BAIÃO CANAL | Jornal N.º 9 - Junho 2021

BAIÃO CANAL | Jornal N.º 9 - Junho 2021

CONSULTÓRIO JURÍDICO | Serviços Públicos Essenciais 2 | José Carlos Martins

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Na sequência do nosso anterior artigo, vamos comentar alguns dos abusos dos prestadores de serviços e quais os meios de defesa que os utentes têm ao seu dispor.

Em primeiro lugar, é necessário analisar o artº.10 da Lei nº23/96, de 26 de Julho. Nos termos desta norma legal, o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação. Se, por qualquer motivo, incluindo o erro do prestador de serviços, tiver sido pago valor inferior ao que corresponde ao consumo efectuado, o direito do prestador ao recebimento da diferença, caduca dentro de seis meses após aquele recebimento.

O prazo para a propositura de acção judicial pelo prestador do serviço, para cobrança de valores em dívida é de seis meses após a prestação do serviço.

Apesar do que está previsto na lei, o comportamento dos prestadores de serviços é completamente diferente. Assistimos aos prestadores de serviços, devido, na maior parte das vezes, devido ao seu mau funcionamento interno, a instaurar acções para cobrança de valores muito após o prazo de seis meses previsto na lei.

Nestes casos, resta aos utentes apresentarem a respectiva contestação aos processos judiciais, invocando a prescrição.

Mais grave ainda, é o facto dos prestadores dos serviços públicos essenciais se recusarem a celebrar novo contrato com utentes que tenham dívidas antigas, mesmo sabendo que as dívidas já prescreveram.

Neste caso, a solução é propor uma providência cautelar em tribunal, pedindo que o prestador seja obrigado a celebrar o contrato, alegando a prescrição da dívida.

José Carlos Martins (Advogado)

 

DUAS DE LETRA | Lourdes dos Anjos | MÃES VIÚVAS DOS SEUS MENINOS

Lourdes dos Anjos

 

Hoje, dei comigo a pensar que, quando nos morrem os pais, ficámos orfãos; se morre o companheiro, ficámos viúvas mas, se nos falta um FILHO...a vida não segue o seu rumo natural e por isso não há nome que se encaixe na situação.
E amanhã posso ser eu...
Hoje queixei-me das minhas dores de envelhecimento, dos meus pés que não gostam da porra dos cubinhos de granito mal acabados com que fazem agora os passeios , dos joelhos tão "sem jeito" das minhas mãos que vão perdendo as forças e do meu medo de perder o tino...
Hoje,depois de ouvir o meu muro das lamentações, o meu neto mais velho, bem maior do que eu, baixou-se e , silenciosamente, deu-me um abraço tão apertadinho e...achei-o tão lindo, e então reparei nos seus olhos tão doces com duas lágrimas e pensei: amo tanto este gajo este filho da mãe e... do meu filho e... nunca lhe falo disso...
Hoje fiquei a pensar ...e se ... e se me tocasse a mim a desgraça , a tal desgraça sem nome que faz tantas mães viúvas de seus meninos!?
Hoje, depois das lamentações todas, fiquei a pensar...
E a nossa juventude que antes de abril ia...partia no Vera Cruz sem lamentos nem perguntas e alguns, muitos... regressavam em caixas de pinho sem nomes nem amanhã!...
Quantas mães ficaram viúvas dos seus filhos!?
Outros tempos mas eternas MÃES. Ontem como hoje MÃES VIÚVAS DOS SEUS MENINOS
E depois pensei numa amiga com 91 anos que, diáriamente, toma o café comigo a meio da manhã, que perdeu um dos seus filhos e mantém o seu sorriso porque acredita que o seu amor está em paz e a espera com um sorriso....
Hoje, hoje... pouco mais consigo dizer e por aqui me fico...com o rosto do filho do meu filho desenhado na minha alma , dois gajos que amo tanto ... e raramente lhes falo nisso
Hoje, mando um abraço para as mães viúvas dos seus filhos.
Hoje, lembro apenas que acredito que a vida continua sem missas nem rezas sem velinhas nem retratos coloridos no cemitério mas com uma saudade imensa escondida na alma e um desejo de reencontro para acariciar os cabelos brancos dos nossos filhos e depois limpar as lágrimas deles mais as dos filhos deles mais as nossas numa promessa de amor incondicional e eterno .
Hoje, ainda não disse ao meu filho o tamanho do meu amor... mas acho que ele sabe!
Hoje interrogo-me :
que contas terão para fazer alguns seres humanos/animais ferozes que torturam , escravizam e matam os seus filhos?
PORQUÊ SE O AMOR ENTRE ELES DEVIA SER ENORME PURO E INCONDICIONAL?
Hoje ou amanhã talvez seja muito difícil encontrar alguém que me possa dar respostas e as minhas perguntas ficarão comigo.
Hoje deixem que vos deixe com um poema :
 
UM FILHO É UM TESOURO-lourdes dos anjos Um filho é um eterno tesouro.
Um diamante,ou um coração de ouro.
É um pedaço da nossa alma
Jóia rara que nos inquieta e envaidece
Sol que nos queima, ilumina e aquece
É um ser mais que perfeito e muito diferente
de todos os seres e dos filhos de outra gente.
Um filho é o nosso tesouro.
Um cofre de sonhos e emoções
É a alegria de tudo dar e nada pedir
É nunca mais lembrar as lágrimas de parir
É o medo de ter medo de o ver sofrer
É ser, eternamente,MÃE sem tempo pra morrer
É tê-lo, pequenino, no nosso peito
e vê-lo crescer sem tom nem jeito
É dizer-lhe :-VAI, AGORA A VIDA É TUA
E querer que o mundo seja só a nossa rua
Mas um filho nosso, é um tesouro
Diamante que queremos,habilmente lapidar,
Coração ,à solta, no peito, a cavalgar
É a arma com que fazemos paz ou guerra
É construir,só para ele, um céu, na terra
É o gosto doce da vitória que nos acalma
e o perfume suave que nos enche a alma
É um ser diferente, tão diferente,
que não queremos partilhá-lo com outra gente.
Será, ao anoitecer,a voz que queremos ouvir
Para nos falar de amor, na hora de partir.

Lourdes Dos Anjos (Professora /Escritora)
 

Natércia Teixeira | O Voo do Pombo

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O Voo do Pombo

“…. Salvou-me aquela parede…granito polido, de um cinzento irisado, em que me apoiei.

Desacostumei-me rápido de ajuntamentos de povo barulhento e buliçoso, provavelmente porque em boa verdade nunca os apreciei e a euforia daquele corrupio de gente que desfilava na rua em frente, causava-me vertigens.

A parede em que me encostei, ajudou-me a ultrapassar a sensação de estar a resvalar à deriva, para lugar nenhum…salvou-me também de ser engolida por uma amálgama viva que menauseava…proporcionou-me momentaneamente algum enraizamento a um chão que parecia escapar-me debaixo dos pés.

Era chegada a hora de partir definitivamente daquele mundo…um sonho realizado que veio com uma fatura acima das minhas possibilidades, que hipotecava um valor reconhecido e criado a duras penas.

Um mundo que me tinha feito perder o sono…não desistir dele seria uma roleta russa onde não aposto, que a Vida não fosse a próxima fatura a chegar sorrateiramente à caixa de correio.

- Laura Antunes, Dra. -

Lembro-me ainda do sorriso de satisfação com que nos primeiros tempos admirava o meu nome desenhado naqueles caracteres estilizados.

Tenho presente os últimos em que olhava o próprio nome como se não me pertencesse.

É assim que morrem os sonhos.

São assim os epílogos de alguns propósitos.

Dificilmente alguma coisa sobrevive à ausência de respostas, raramente não se sucumbe ao caos das indefinições.

No dia em que as perguntas se tornam inúteis perdemo-nos de nós mesmos.

Nesse dia não haverá lágrimas suficientes que lavem a alma, nem encontraremos justificação em sentimento algum para a vergonha que todos os espelhos nos devolvem.

O contacto com a pedra fria, confortava-me…provavelmente porque as emoções que me visitavam eram incomparavelmente mais geladas.

Os pensamentos corriam velozes em contraste com a inércia que me acorrentava ao chão.

Um bater de asas despertou-me daquele torpor…um pombo pousara uns passos adiante de mim, saltitava à minha frente numa dança acompanhada de uns arrulhos melodiosos e com o bico fazia uma inspeção criteriosa ao pavimento em busca de uma qualquer migalha.

Detive-me a admirar aquela labuta e os matizes que pintavam as sedosas penas daquele animal…olhava-o e reconhecia-me nele nos últimos tempos… também eu, saltitante, esplendorosa, a entoar cantos de sereia e à cata de migalhas.

O pombo percebeu o interesse com que o observava e parou a escassos centímetros, também a observar-me, numa atenção curiosa que o fez comicamente, inclinar a cabeça numa interrogação muda quanto ao motivo da minha presença ali.

Uns segundos decorridos, sacudiu-se energicamente, disparou em minha direção e já em voo, passou tão perto que senti a deslocação de ar à sua passagem.

Pairou uns metros acima de mim, arrolhou ruidosamente erumou a horizontes que não me pertencem.

Segui a ave com o olhar, enquanto me foi possível.

Invejei-lhe a liberdade e o arrojo.

Um sussurro, como um sopro, sobrepôs-se a este pensamento…o que chamam de voz da consciência ou voz de Deus, impeliu-me a desencostar da parede e a mover-me em direção à saída daquele átrio.

Respirei fundo e sem olhar para trás nem me deter…misturei-me em contramão na multidão borbulhante que já não me podia queimar.

O meu pensamento pairava agora muito acima dali… ganhara asas e partia em busca de outros horizontes, omeu coração ansiava por novos propósitos.

In  Grãos de Pimenta Rosa

Natércia Teixeira