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Rita Diogo | Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

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Chegados a 2021, continuamos a assinalar o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Gostaríamos que tal não fosse necessário, era sinal de que novos ventos sopravam. Mas... façamos este caminho enquanto e durante o tempo que for necessário!

A violência contra as mulheres é a expressão mais perversa da desigualdade de género e da assimetria das relações de poder existentes e é um dos mais graves problemas que a sociedade enfrenta. Apesar de existirem inúmeros mecanismos constitucionais de proteção dos direitos das mulheres, continuamos a assistir atos que representam uma violação desses direitos universais. A desigualdade entre homens e mulheres, longe de ser natural, é imposta pela tradição cultural, pelas estruturas de poder, pelos agentes envolvidos nas relações sociais.

Rita Diogo,
Psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde

A violência contra as mulheres acontece frequentemente em casa, num contexto que deveria ser seguro, em momentos de convivência familiar e não se manifesta apenas nas agressões físicas ou no abuso sexual, mas também pelo abuso psicológico, pela violência moral e patrimonial exercida por parceiros e outros familiares. A violência nas relações de intimidade não se fica apenas pelos atos de violência física que geralmente associamos à violência doméstica.

É fundamental educar para a igualdade, para o respeito pelo outro, para a não violência. A maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres. É entre homens e rapazes que os atos violentos, bem como a legitimação de comportamentos violentos, é mais comum. A naturalização de comportamentos violentos em contexto de intimidade começa muitas vezes nos primeiros relacionamentos. É preciso combater as diferentes formas de violência no namoro. É fundamental que os e as jovens tomem consciência de que numa relação abusiva existe mesmo sem violência física e tal não significa que o relacionamento não seja violento. Ainda se verifica uma grande dificuldade em assumir que a violência psicológica ou emocional constitui uma forma de violência.

A violência doméstica é um crime público e as participações têm vindo a crescer nos últimos anos, agudizadas pelo contexto de pandemia.

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou, entre 1 de janeiro e 15 de novembro deste ano, 23 mulheres mortas, 13 das quais no contexto de relações de intimidade. De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta), com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, ocorreram, em Portugal, "13 femicídios nas relações de intimidade" e 10 assassinatos, sete deles "em contexto familiar", dois "em contexto de crime" e um "em contexto omisso". No mesmo período de 2020, as duas entidades contabilizaram 30 mulheres mortas, 16 das quais em contexto de relações de intimidade. Até 15 de novembro deste ano há ainda o registo de 50 tentativas de assassinato, 40 das quais em contexto de violência doméstica. São dados que nos devem sobressaltar, que nos devem acordar para uma realidade tão preocupante e avassaladora que urge contrariar. Não basta intervir após os atos de violência contra as mulheres, é necessário agir a montante da violência, trabalhando normas sociais e combatendo desequilíbrios de poder.

Infelizmente a violência de género não se esgota no contexto da violência doméstica nem no namoro, continuamos a tomar conhecimento de situações, em Portugal, de casamentos infantis, de mutilação genital feminina, escravidão sexual, violência obstétrica, violência no trabalho.

Lutemos por uma sociedade mais justa, onde ser mulher deixe de representar um perigo!