Na sequência da minha crónica anterior na qual abordei o bullying enquanto forma de violência que, deve ser combatida por todos nós, hoje trago-vos uma perspetiva que considero complementar sobre a violência assente no preconceito e na discriminação.

Se pensarmos sobre a formação da palavra “preconceito”, surge de imediato “pré + conceito”, ou seja, o conceito criado à priori, antes de sabermos mais sobre algo ou alguém, antes de recolhermos informações sobre algo ou alguém. Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude de discriminação perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". O preconceito faz parte do domínio das crenças, na medida em que assenta numa base irracional e não no conhecimento que é fundamentado no argumento ou no raciocínio sobre algo. O preconceito implica sempre um conhecimento inadequado ou um juízo falso. Os preconceitos são generalizações inflexíveis, rígidas e equivocadas.

O preconceito está intimamente ligado à intolerância e à discriminação, sendo que discriminar significa, de um modo abrangente, “fazer uma distinção”. A discriminação nega às pessoas os seus direitos naturais ou legais pelo simples facto de serem membros de um grupo desfavorecido e estigmatizado. A discriminação reforça os preconceitos e os preconceitos fornecem as racionalizações que justificam a discriminação.

O preconceito é uma das mais perversas estratégias de opressão que rege o processo discriminatório nas sociedades. A violência do preconceito, além de produzir o isolamento entre os indivíduos, introduz a desconfiança entre os pares. Sob o desígnio do preconceito, os indivíduos tornam-se cúmplices do processo social que os engana e violenta. O preconceito, usualmente incorporado e acreditado, é o reprodutor mais eficaz da discriminação e da exclusão, portanto da violência. Supõe que o indivíduo portador do preconceito pode causar algum prejuízo ao sujeito vítima do tal preconceito.

Um dos mais nobres princípios da democracia é garantir os direitos e as liberdades individuais e a superação das discriminações, referentes a status, género, sexualidade, nacionalidade, religião, cor de pele, etnia entre outros. Cada um tem o direito, mas também a responsabilidade, de travar situações discriminatórias. Por mais pequenos que possam parecer, os insultos, as agressões, os comentários, os discursos de ódio, não podem ser aceitáveis. A experiência do insulto, da violência, da exclusão é tão comum que pode passar despercebida. É o traço comum da “piada”, do gracejo acerca da diferença e também da indiferença em relação a isto a que nos devemos opor. Nesta perspetiva, podemos também considerar a empatia. Quando temos dificuldade em nos identificarmos com os outros, quando exorcizamos as diferenças, quando catalogamos as pessoas por meras características e damos a esta categorização uma tónica negativa e pejorativa, cristalizam-se os preconceitos. A reduzida empatia também potencia o desenvolvimento de preconceitos. Não esqueçamos que a empatia é de alguma forma seletiva, na medida em que é mais fácil desenvolvê-la quando há identificação, quando reconhecemos um pouco do outro em nós, ou um pouco de nós no outro.

Falamos de preconceitos religiosos, em relação à mulheres, contra pessoas de outra nacionalidade, sexual e de género, de preconceitos sociais, étnicos e raciais... e tantos outros que em nada contribuem para o exercício e promoção da cidadania. Falamos de situações de violência norteadas pela não aceitação das diferenças, pelo desrespeito pelo outro, pela assunção de uma falsa supremacia. Falamos de situações de violência que são justificadas, vinculadas, suportadas e têm a sua base em preconceitos. Nenhum de nós será livre de usufruir dos seus direitos enquanto estes forem negados ao seu próximo.

Rita Diogo - Psicóloga Especialista em Psicologia Clinica e da Saude 

Arquivo

Entre janeiro e julho de 2023 registaram-se 20.829 acidentes com vítimas, 287 vítimas mortais, 1.523 feridos graves e 24.323 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.
Em relação a 2019 1 - ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030 2 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal - registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas mais 23 acidentes (+0,1%), menos 9 vítimas mortais (-3,0%), mais 129 feridos graves(+9,3%) e menos 781 feridos leves(-3,1%).
No Continente, nos primeiros sete meses de 2023 registaram-se 19.926 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 280 vítimas mortais, 1.397 feridos graves e 23.281 feridos leves.
▪ Comparando com o período homólogo de 2013, a tendência crescente foi visível nos diversos indicadores, com exceção do índice de gravidade (-13,7%).
▪ Comparativamente a 2019, as vítimas totais e os feridos leves apresentaram resultados decrescentes: menos 644 vítimas (-2,5%) e menos 802 feridos leves (-3,3%), tendo os números de vítimas mortais e de feridos graves aumentado (+21 e +137, respetivamente, correspondendo a +8,1% e +10,9%).
▪ Comparativamente com o período homólogo de 2022, observaram-se aumentos em todos os indicadores no Continente: mais 1.594 acidentes (+8,7%), mais 31 vítimas mortais (+12,4%), mais 80 feridos graves (+6,1%) e mais 1.899 feridos leves (+8,9%). De salientar que, relativamente a 2022, de janeiro a julho de 2023 tem vindo a registar-se um aumento da circulação rodoviária com o correspondente acréscimo no risco de acidente, como se pode concluir do aumento de 10,7% no consumo de combustível rodoviário até julho de 2023, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia 3 , e do aumento no 1º semestre de 11,2% do tráfego médio diário da rede de auto estradas da APCAP – Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens4
.
1 Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, conseque ntemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.
2 As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.
3 https://www.dgeg.gov.pt/pt/estatistica/energia/petroleo-e-derivados/vendas-mensais/ 4 https://apcap.pt/newsletter-apcap-n-o-38/
▪ A colisão foi a natureza de acidente mais frequente (53,4% dos acidentes), com 38,2% das vítimas mortais e 46,5% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 33,7% do total de acidentes, corresponderam à principal natureza de acidente na origem das vítimas mortais (49,3%). Os atropelamentos corresponderam a 12,9% dos acidentes, 12,5% das vítimas mortais e 13,5% dos feridos graves. Face ao período homólogo de 2019, assistiu-se a diminuições em todas as variáveis em análise, nomeadamente -7,9% nas vítimas mortais e - 22,2% nos feridos graves.
▪ O número de vítimas mortais fora das localidades (144, 51,4%) foi superior ao apurado dentro das localidades (136, 48,6%). Comparativamente com os períodos homólogos de 2019 e 2022, verificou-se aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+10,6% e +23,6%, respetivamente) em magnitude superior ao verificado fora das localidades (+5,9% e +3,6%, respetivamente). Contudo, o índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu
a 3,60 nos primeiros sete meses de 2023 (3,29 e 3,61 nos períodos homólogos de 2019 e 2022, respetivamente) 4,2 vezes superior ao índice dentro das localidades que se situou em 0,85 (0,78 e 0,76 em iguais meses de 2019 e 2022, respetivamente).
▪ Quanto ao tipo de via, 64,0% dos acidentes ocorreram em arruamentos, correspondendo a 33,9% das vítimas mortais (+17,3% e +26,7%, em relação aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e a 45,9% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,4% dos acidentes, com 29,6% das vítimas mortais (+7,8% e +5,1%, face aos períodos homólogos de 2019 e 2022) e 32,6% dos feridos graves. Nas autoestradas, apurou-se menos 1 vítima mortal, mas mais 13
feridos graves face a 2019.
▪ No que respeita à categoria de utilizador, considerando as vítimas mortais, 72,1% do total eram condutores, enquanto passageiros e peões corresponderam a 15,0% e 12,9%, respetivamente. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais verificaram-se diminuições nos passageiros face a 2022 (-17,6%) e nos peões face a 2019 (-10,0%), apesar
de um aumento destes últimos face a 2022 (+9,1%). Nos condutores, registaram-se aumentos nas vítimas mortais face aos dois períodos homólogos (+14,1% face a 2019 e +22,4% face a 2022), a par de subidas também nos feridos graves.
▪ Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 70,3% do total, com uma diminuição de 6,1% face a 2019, mas um aumento de 7,8% relativamente a 2022, sendo ainda de referir as subidas verificadas nos motociclos (+30,5% face a 2019 e +17,5% face a 2022) e nos velocípedes (+41,0% face a 2019
e +14,5% face a 2022). De realçar que os ciclomotores envolvidos em acidentes reduziram 24,3% face a 2019 e os veículos agrícolas reduziram 19,0% face a 2019 e 3,8% face a 2022.
▪ Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, entre janeiro e julho de 2023, 52,9% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-11,1% e +6,1% face aos mesmos períodos de 2019 e 2022, respetivamente), enquanto 22,2% circulava em motociclos (+30,8% e +19,0% face a 2019 e 2022, respetivamente) e 7,5% em velocípedes
(+45,1% e +16,2% face a 2019 e 2022, respetivamente). Salienta-se a descida de 13,9% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 6,6% face a 2022.
▪ Entre janeiro e julho de 2023, 55,0% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (42,9%), Brisa (5,0%), e ainda a Ascendi e os municípios de Castelo Branco, Guimarães, Lisboa e Loulé (1,4% cada). Verificou-se que 52,1% das vítimas mortais
decorreram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,3% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 47,9%.
Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais,
salienta-se:
▪ Entre janeiro e julho de 2023 foram fiscalizados 81,5 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 12,6% em relação ao período homólogo de 2022. A GNR, a PML e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram subidas de 27,2%, 157,3%
e 11,8%, respetivamente. Pelo contrário, a PSP registou uma diminuição de 4,2%. 
▪ As infrações ascenderam a 694,0 mil, o que representa um crescimento de 12,2% face ao período homólogo do ano anterior.
▪ A taxa de infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,69%, uma diminuição de 13,3% face à taxa de 0,79% registada nos mesmos meses de 2022.
▪ Relativamente à tipologia de infrações, 67,0% do total registado entre janeiro e julho de 2023 foi referente a excesso de velocidade (+21,6%). Verificaram-se aumentos em quase todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade, as relativas ao sistema de retenção para crianças (+40,0%) e à ausência de seguro (+19,4%), entre outras.
▪ Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 12,9%, de 0,47% nos sete primeiros meses de 2022 para 0,41% em igual período de 2023.
▪ Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e julho de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,12 milhões de condutores, o que representa um aumento de 29,3% comparativamente a igual período de 2022. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/ n.º de testes efetuados) diminuiu 15,5% de 2,1% nos primeiros sete
meses de 2022 para 1,8% no período homólogo de 2023.
▪ A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 12,2% por comparação com 2022, atingindo 21,2 mil condutores. Do total, 55,4% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+12,9%), seguindo-se 35,0% por falta de habilitação legal para conduzir (+17,4%).
▪ Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos em junho de 2016, o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 618,8 mil até final de julho de 2023.
▪ Desde junho de 2016, 2.666 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.
O relatório de sinistralidade e fiscalização rodoviária relativo aos primeiros sete meses de 2023, divulgado hoje pela ANSR, pode ser consultado em www.ansr.pt

A Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Baião (CMGIFR) reuniu-se no passado dia 20 de novembro, numa sessão onde se debateram questões cruciais relacionadas com a prevenção e gestão de incêndios rurais no concelho.

Presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Baião, Filipe Fonseca, a reunião contou com a participação do Coordenador Municipal de Proteção Civil, José Manuel Ribeiro, dos Comandantes das Corporações dos Bombeiros de Baião e de Santa Marinha do Zêzere, Alexandre Pinto e Márcio Vil, respetivamente, e do Comandante da G.N.R. de Baião, José Alves. Também estiveram presentes os representantes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Paulo Bessa e Artur Borges, o representante da Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega, António Neto, o representante da NAVIGATOR, Marco Ferreira, o representante da ALTICE, Francisco Rosado, bem como representantes das juntas de freguesias do concelho, eleitos em Assembleia Municipal, Daniel e Guedes e António Vieira, para além de técnicos da autarquia.

Na reunião efetuou-se um balanço das ocorrências de incêndios rurais que aconteceram no Concelho, em 2023. Nesse âmbito, analisaram-se os locais com maior recorrência de incêndios, as áreas ardidas e suas implicações bem como medidas de prevenção e mitigação do problema.

Sobre este assunto, o vice-presidente e vereador responsável pela Proteção Civil, Filipe Fonseca, sublinhou “o excelente trabalho realizado por todos os envolvidos” (Bombeiros, GNR, ICNF, Equipas e Brigadas de Sapadores Florestais), nomeadamente as corporações do concelho “que disponibilizaram a maioria dos recursos e demonstraram, mais uma vez, toda a sua dedicação, coragem e profissionalismo”. O autarca deixou ainda “uma palavra de apreço aos militares da GNR pela sua proatividade e disponibilidade em todos os momentos”, bem como aos autarcas de freguesia pelo “permanente acompanhamento e apoio à população”, frisou.

Foi, ainda, emitido parecer favorável à proposta de Plano Intermunicipal de Fogo Controlado (PFC) para a Serra do Marão 2023-2028.

Esse Plano, incidirá sobre uma área total de 1142,5 hectares (dos quais, 336 inscritos em Baião), e tem como objetivos centrais:

• Dar resposta à área percorrida por grandes incêndios florestais e criar condições de renovação de pastagens através da compartimentação do território, criando barreiras à sua propagação, e permitindo simultaneamente utilizá-las como zonas seguras para combate, bem como tratar os pontos multiplicadores e de aceleração do fogo;
• Renovar e melhorar pastagens permitindo melhorar a palatibilidade e digestibilidade do pasto para os animais;
• Criar um mosaico na paisagem essencial para a manutenção da biodiversidade e melhoria dos habitats para a fauna existente;
• Promover ativamente a proteção dos povoamentos florestais consolidados, bem como permitir a expansão dos bosques autóctones que estão em franco crescimento, sobretudo nas linhas de água acima da cota dos 1000m.