Nos clientes domésticos, só os dinamarqueses e os alemães têm uma parcela fiscal mais alta. Em Portugal, taxas e impostos valem 47% da fatura, dos quais só os CIEG são 28%

As família portuguesas são das que mais pagam em taxas e impostos na fatura da luz em toda a Europa. Segundo o Eurostat, esta componente pesa 47% da fatura mensal de eletricidade dos clientes domésticos; mais, só os dinamarqueses e os alemães, países onde esta parcela vale 67% e 52%, respetivamente. Na fatura do gás, os impostos em Portugal pesam 27%, sendo esta a quinta taxa mais elevada da União Europeia. Em contrapartida, a indústria e as empresas portuguesas são das que menos impostos e taxas pagam no gás: é uma componente que apenas pesa 2% da fatura dos clientes não domésticos. Abaixo, só o Luxemburgo, que cobra 1%.

Os dados são dos boletins de comparação de preços da eletricidade e do gás natural da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com base na informação publicada pelo Eurostat, e mostram que Portugal é o oitavo país da União Europeia com o preço mais elevado de eletricidade para consumo doméstico e o 10º no que se refere ao gás natural. Isto tendo por base o preço médio praticado no segundo semestre de 2020, e que foi de 0,2259 euros por quilowatt-hora no segmento doméstico e de 0,1197 euros por kWh nos clientes não domésticos. Valores que representam descidas de 2,1% e de 5,4%, respetivamente, face ao preço praticado em Portugal em igual semestre de 2019.

Já na comparação com os parceiros europeus, os clientes empresariais beneficiaram de uma tarifa 6,8% abaixo da média da UE, 12,3% abaixo da zona euro e 1,48% abaixo dos preços praticados na vizinha Espanha. No caso das famílias, a poupança foi de 6,26% face à média da zona euro e de 11,17% face aos consumidores domésticos espanhóis, mas 0,13% acima da média paga na União Europeia.

Destaca a ERSE, no boletim, que, no segmento doméstico, a componente de energia e redes "mantém-se entre as mais reduzidas da UE", correspondendo a 53% do preço final. Em contrapartida, a componente de taxas e impostos "é a terceira mais elevada da Europa", apenas abaixo da Dinamarca e Alemanha. Os chamados Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), "que resultam de opções de política energética", são a parcela com maior peso: valem 28% da fatura de eletricidade dos lares portugueses. Os CIEG incluem os sobrecustos com a produção de eletricidade através de fontes de energia renovável e não renovável ou ainda os custos com a convergência tarifária Continental e Regiões Autónomas.

No segmento não doméstico, a componente de energia e redes representa 70% do preço final, sem IVA, sendo a parcela de taxas e impostos a quinta mais elevada da UE. Mais uma vez "essencialmente devido aos CIEG", destaca a ERSE, que representam 29% do preço final, sem IVA. Aqui, Dinamarca, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha têm componentes de taxas e impostos mais elevadas, embora o Eurostat não decomponha o peso em cada país.

Quanto ao gás natural, os preços médios praticados em Portugal no segundo semestre de 2020 foram de 0,0914 euros por quilowatt/hora no segmento doméstico e 0,0219 no não doméstico, valores que representam um desconto de 13,94% e de 6,45%, respetivamente, face à média da UE e da zona euro, no que às famílias diz respeito. Já no segmento industrial, o preço português é 6,8% e 6% abaixo da zona euro e da média da UE, mas 4,3% mais alto que o praticado em Espanha.

No período em análise, Portugal registou uma ligeira descida dos preços de gás natural no segmento doméstico (-0,1%) e uma descida acentuada destes preços no segmento não-doméstico (-24%), quando comparado com o semestre homólogo de 2019.

Segundo a ERSE, esta descida de preços deve-se à redução dos preços das tarifas de acesso às redes e à diminuição dos custos de gás natural nos mercados internacionais.

Quanto à fiscalidade, no segmento doméstico, as taxas e impostos corresponderam a 28% da fatura mensal das famílias portuguesas, sendo a quinta mais elevada. A Dinamarca lidera, mais uma vez, com taxas e impostos a valerem 51% da fatura de gás natural. No segmento não doméstico, a componente de energia e redes representa 98% do preço final.

Ilídia Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

Fonte DN