No momento em que me sento ao computador para escrever esta crónica, assalta-me uma série de inquietações que se entrelaçam, sem que as consiga deslindar umas das outras. São as crianças. Sempre as crianças e as pessoas que as habitam e que entram pelas escolas dentro com as mochilas carregadas e reduzidas à condição de alunos/as. E que agora não entram.

Revisito Daniel Pennac e o seu livro “Mágoas da Escola” quando refere «os nossos “maus alunos” (alunos considerados sem futuro) nunca vão sozinhos para a escola. O que entra na sala de aula é uma cebola: algumas camadas de tristeza, de medo, de inquietação, de rancor, de raiva, de desejos insatisfeitos, de renúncias furiosas, acumuladas sobre um fundo de passado humilhante, de presente ameaçador, de futuro condenado. Reparem, vejam-nos chegar, o corpo em transformação e a família dentro da mochila”. E pergunto-me quando é que os nossos alunos e as nossas alunas voltam a entrar na escola. Estar presentes, partilhar vidas, correr e descarregar parte das suas mochilas.

Com John Dewey  entendo que “a educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é preparação para a vida, é a própria vida”. E a vida não é coisa que se possa suspender assim.

Este confinamento prolongado vai criando danos incomensuráveis e só o tempo nos permitirá medir a sua dimensão. Não podemos esquecer que estamos há quase um ano no meio desta pandemia, com longos períodos de confinamento e de ausência da escola presencial e, consequantemente, a muita distância das nossas crianças e dos nossos jovens. E não podemos perder de vista que o tempo da criança e da infância não é o tempo do adulto. Um mês na vida de uma criança é uma eternidade.

E neste entrelaçado de ideias que me vão inquietando, não posso deixar de referir aquilo que foi largamente noticiado sobre as cinco crianças de Bragança que estariam abandonadas por uma mãe que, supostamente, se teria ausentado para Lisboa. E volto a pensar na necessidade de reabertura das escolas, na responsabilidade social de todos e de cada um/a na proteção das crianças e dos jovens.

Está tipificado na lei que uma criança está em perigo quando: está abandonada ou vive entregue a si própria; sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de violência sexual; não recebe os cuidados ou afeição adequados à sua idade e situação pessoal; está obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade ou situação pessoal ou prejudiciais à sua formação e desenvolvimento; está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetam gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; assume comportamentos ou se entrega atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento.

E na avaliação do perigo devem ser ponderados os fatores de proteção e os fatores de risco.

Os fatores de proteção  relativamente à criança são consubstanciados na sua capacidade de resolução de situações problemáticas, no desenvolvimento global  adequado à idade; na inserção em grupos de pares e na sua saúde. Relativamente à família, o equilíbrio económico, a organização do espaço físico, a capacidade para decidir e intervir e o sentido de responsabilidade. No contexto social e cultural, são factores de proteção a cultura de partilha, as relações sociais e comunitárias positivas, o emprego e a prosperidade económica.

Os fatores de risco da criança são: a baixa auto-estima, o historial de maus-tratos; o desenvolvimento global desadequado à idade, as separações de figuras de referência e as perturbações emocionais. Relativamente à família, as famílias numerosas, a relação disfuncional entre os pais, as sucessivas mudanças de residência, os problemas socio-económicos e/ou habitacionais, o isolamento social  e a pertença a minorias. Quanto ao contexto social e cultural são fatores de perigo o desemprego, a depressão económica, o isolamento e  a exclusão social. E este confnamento pesa negativamente a todos os níveis.

E sabemos que as esolas são os lugares onde as crianças passam mais tempo. E sabemos que quanto mais tenra a idade da criança maior a proximidade com os/as professores/as e educadores/as que são, em muitos e muitos casos, excelentes figuras de referência e que não estão lá, porque o estar lá implica espaço, tempo, privacidade e partilha. E isto não se faz entrando pela casa dentro dos/as alunos/as. E por muito esforço que os/as docentes façam, estão coartados na sua ação. E os/as funcionários/as, auxiliares da e na ação educativa, que têm um papel importantíssimo na vida das crianças e dos jovens. E tantas e tantas crianças que estão entregues a si próprias e privadas de vida. E quem consegue avaliar os perigos nestas circunstâncias?

Por último, e reportando-me à notícia das cinco crianças de Bragança e daquela mãe que já foi julgada em praça pública e que, no mínimo, também estará a contas com a justiça, há questões que se me colocam e que deixo para reflexão. Será que aquelas cinco crianças nasceram por geração espontânea e, portanto, não tinham pai(s)? Nem havia família alargada? Onde estava a comunidade e todas a instituições que a compõe? Nunca teria havido sinal nenhum?

Factos destes deveriam envergonhar-nos a todos/as enquanto sociedade. Calar aquilo que se vê, ouve e sabe pode configurar um crime de omissão.

É claro que todos lavamos a consciência ao  insurgirmo-nos contra aquela mãe porque essa está identificada. Pariu-os. Da responsabilidade de terceiros, e serão muitos, ninguém fala.

Aproxima-se a dia internacional da mulher que, normalmente, se comemora com grandes festarolas de e para mulheres e saem todos contentes e felizes porque assim se entende que se garante os direitos das mulheres. Tenho para mim que falar de dias da mulher, da criança, do deficiente… é, ainda assim, discriminar. Deveremos falar de direitos humanos, defender a igualdade de direitos e isto tem que ser feito todos os dias em cada ato da nossa vida para não nos deixarmos levar por coisas menores.

Estamos muito longe de termos consciência da nossa responsabilidade social e da assunção da igualdade de direitos, sendo que a cada direito corresponde sempre um dever. Estamos muito longe de defender as nossas crianças e de trabalharmos, a sério, para uma sociedade mais justa.

A linguagem é a expressão do pensamento e produz realidades. E a realidade é ainda profundamente discriminatória e, se calhar, estamos num momento de retrocesso. Por isso, deixo aqui um desafio. Experimentem colocar no feminino expressões como estas e percebam-lhe os sentidos:“ ele é um homem público” ;“ ele é um cortezão” ,“ele é o dono da casa”; “ aquele puto”...

Estranho, não é? A mesma palavra e os sentidos diferentes... E a escola tem um papel fundamental, também aqui.

Que se repense tudo isto, que se estabeleça um plano urgente de reabertura das escolas, com o máximo de segurança, para que estas e outras questões sociais, muito mais graves nos mais vulneráveis, não se continuem a acentuar e não continuemos a fazer vítimas inocentes, que não contam para os números da pandemia. Mas contam.

Maria Odete Souto