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BAIÃO CANAL | Jornal N.º 19 - Novembro 2021

BAIÃO CANAL | Jornal N.º 19 - Novembro 2021

BAIÃO | Autárquicas 2021 - Distribuição de Pelouros e Salários dos Autarcas

Veja aqui as funções que foram atribuídas a cada um dos autarcas e qual o seu salário.

Um em cada cinco autarcas ganha o salário máximo (3998,81€ + 1225,74€ = 5224,55€ mensais), sendo a remuneração dos presidentes de câmara e dos vereadores uma determinada percentagem do salário do Presidente da República (PR), que se encontra determinado nos 7653,22€. 

Nos concelhos com mais de 10 mil eleitores e menos de 40 mil, como é o caso de Baião, os salários correspondem a 45% do salário do PR, o que corresponde a 3271,75€ + 1002,88€ = 4274,63€ e, nos restantes municípios, a remuneração equivale a 40% da do PR, ou seja a 3799,67€. 

 

O salário médio em Baião não chega sequer aos 900€ mensais (14 meses)

O salário médio em Portugal ronda os 1227€ (14 meses)

 

Quanto ganham presidentes da câmara e vereadores?

Salario medio em Baião e subregião.bmp

Realizou-se no dia 20 de outubro a primeira reunião da Câmara Municipal de Baião neste mandato.

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O presidente da autarquia, Paulo Pereira, designou o vereador Filipe Fonseca para desempenho de funções a tempo inteiro e como Vice-Presidente da Câmara Municipal, sendo seu substituto legal em caso de faltas ou impedimento.
 
Na reunião foi ainda aprovada a seguinte distribuição de pelouros do executivo municipal:
 
- Presidente Paulo Pereira – Autarquias de Freguesia, Finanças, Obras Públicas e Fundos Comunitários - Com um salário de 3271,75€ + 1002,88€ = 4274,63€
 
- Vice-Presidente Filipe Fonseca – Assuntos Sociais, Associativismo e Desporto, Juventude, Proteção Civil, Recursos Humanos, Contratação Pública; Aprovisionamento, Armazém e Gestão de Viaturas e Centro Hípico - Com um salário de 2617,4€ + 534,87€ = 3152,27€
 
- Vereadora Anabela Cardoso – Educação e Ensino Superior, Formação, Qualificação e Emprego, Cultural e Património Cultural, Turismo, Modernização Administrativa e Sistemas de Informação - O salário dos vereadores corresponde a 80%, mas determinado em conformidade com a tabela que se segue (2.617,40 € + 534,87 €  = 3 152,27€, se for desempenhado a tempo inteiro, senão, será de 50%).
 
- Vereador Henrique Ribeiro – Ambiente, Proteção Animal, Obras Particulares, Urbanismo e Fiscalização Municipal - O salário dos vereadores corresponde a 80%, mas determinado em conformidade com a tabela que se segue (2.617,40 € + 534,87 €  = 3 152,27€, se for desempenhado a tempo inteiro, senão, será de 50%).
 
- Vereador José Lima – Assuntos Económicos e Internacionalização, Trânsito e Segurança Rodoviária, Património Municipal e Quinta do Mosteiro de Ancede - - O salário dos vereadores corresponde a 80%, mas determinado em conformidade com a tabela que se segue (2.617,40 € + 534,87 €  = 3 152,27€, se for desempenhado a tempo inteiro, senão, será de 50%).
 

Salarios presidentes camara e vereadores.bmp

Os eleitos Paulo Portela e Célia Azevedo irão ser vereadores em regime de não permanência.

Salvo situações excecionais enquadradas legalmente, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal irão realizar-se na segunda e quarta semana de cada mês, às quartas-feiras, às 14h30, sendo sempre abertas ao público.

 
 
 

Um em cada cinco cidadãos da UE está em risco de pobreza ou exclusão social

Cerca de um em cada cinco cidadãos (21,9%) da União Europeia (UE) encontrava-se, em 2020, em risco de pobreza ou de exclusão social, com Portugal a acompanhar esta tendência (20%).

Portugal surge a meio do ranking, um pouco abaixo da média comunitária, com 20% da população em risco de pobreza ou de exclusão social.

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem com menos de 540 euros/mês

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afeta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores. Ter um emprego não é garantia de não se ser pobre e Portugal está, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Segundo uma análise feita pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.

Fonte: Eurostat e Pordata

 

Risco de pobreza ou exclusão social em Portugal e na UE

 

Mais ou menos pobres face ao ano do 25 de Abril?

De acordo com a Pordata, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem hoje mais 138,70 euros do que em 74, tendo em conta que nesse ano o SMN seria de 582,60 euros e em 2020 de 721,30 euros.

Trata-se do valor mensalizado, a preços constantes de 2016, obtido dividindo o valor anual (correspondente a 14 meses) por 12 meses.

Já os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões.

Com o mesmo cálculo, a Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros.

“Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]”, lê-se na análise feita.