PRIMEIROS SEIS MESES 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 2019[1]  

De janeiro a junho de 2024, foram registados 17.900 acidentes com vítimas, 220 vítimas mortais, 1.257 feridos graves e 20.795 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

 Em relação a 2019^[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030^[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas menos 40 vítimas mortais (-15,4%) e menos 161 feridos leves (-0,8%). Contudo, apuraram-se mais 491 acidentes (+2,8%) e mais 96 feridos graves (+8,3%).

 No Continente, registaram-se 17.154 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 214 vítimas mortais, 1.184  feridos graves e 19.967 feridos leves, durante o período em análise.

• Comparando com o período homólogo de 2014, a tendência crescente foi visível nos acidentes (+3.107; +22,1%), nas vítimas mortais (+7; +3,4%), nos feridos graves (+224; +26,0%) e nos feridos leves (+3.175; +18,9%). No entanto, registou-se uma diminuição no índice de gravidade de 15,3%, de 1,47 para 1,25.
•  
• Comparativamente ao período homólogo de 2019, registou-se uma diminuição nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 12 vítimas mortais (-5,3%) e menos 119 feridos leves (-0,6%). Por outro lado, observou-se um aumento nos feridos graves e nos acidentes, com mais 136 feridos graves (+13,0%) e mais 486 acidentes (+2,9%). O índice de gravidade registou uma diminuição de 8,0%, de 1,36 para 1,25.
•  
• Face aos primeiros seis meses de 2023, registaram-se menos 19 vítimas mortais (-8,2%), e uma diminuição de 11,2% no índice de gravidade que reduziu de 1,41 para 1,25. Contudo, registaram-se mais 571 acidentes (+3,4%), mais 56 feridos graves (+5,0%) e mais 692 feridos leves (+3,6%). Deve salientar-se que, em comparação com 2023, observou-se em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha registado uma diminuição de 2,8% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia^[1].

• A colisão representou a natureza de acidente mais frequente no primeiro semestre de 2024, correspondendo a 52,9% dos acidentes, 41,1% das vítimas mortais e 45,8% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 33,4% do total de acidentes, foram responsáveis por 43,5% das vítimas mortais.

• No período em análise, o número de vítimas mortais dentro das localidades (124) foi superior ao apurado fora das localidades (90). Comparativamente a 2019 e a 2023, houve um aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+14,8% e +9,7%, respetivamente). No entanto, a tendência foi decrescente fora das localidades (-23,7% face a 2019 e -25,0% face a 2023). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 2,57 em 2024 (comparado a 3,47 em 2019 e 2023), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,91.

• Quanto ao tipo de via, nos primeiros seis meses de 2024, 63,0% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 35,0% das vítimas mortais (+7,1% e -3,8%, em relação aos períodos homólogos de 2019 e 2023, respetivamente) e 47,7% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,5% dos acidentes, com 35,0% das vítimas mortais (+15,4% e +5,6% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,3% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de 7 vítimas mortais e 5 feridos graves em comparação com 2019. Em relação a 2023, observou-se um aumento de 1 vítima mortal, mas uma diminuição de 11 feridos graves.

• Relativamente à categoria de utente, e considerando as vítimas mortais, 72,9% do total correspondiam a condutores, enquanto 15,4% eram peões e 11,7% passageiros. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições face a 2019 e 2023 nos passageiros (-26,5% e -19,4%, respetivamente), assim como -7,7% nos condutores face a 2023 e -10,8% nos peões face a 2019.

• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 71,5% do total. Registou-se uma diminuição de 3,2% face ao primeiro semestre de 2019, mas um aumento de 4,0% relativamente a igual período de 2023. De salientar que se verificaram subidas significativas nos velocípedes (+49,2% face a 2019 e +2,9% comparando com 2023) e nos motociclos (+34,0% e +1,3% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023 nos ciclomotores, com menos 32,4% e menos 8,3%, respetivamente.

• Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, no período em análise, 53,7% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-7,9% e +5,1% face a 2019 e 2023, respetivamente), enquanto 21,4% circulava em motociclos (+34,4% e +1,0% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 7,3% em velocípedes (+54,9% e +3,7% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 8,2% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 7,4% face a 2023.

• Nos seis primeiros meses do ano, 50,5% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (37,9%), Brisa (3,7%), Ascendi (2,8%), Município das Caldas da Rainha (2,3%) e a Concessão Oeste e Municípios de Lisboa e Viseu (1,9%, cada). Verificou-se que 47,7% das vítimas mortais resultaram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,8% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 52,3%.

^{[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.}

^{[2] As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.}

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:

• No primeiro semestre de 2024 foram fiscalizados 118,9 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 75,6% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registou subidas de 83,8%. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 24,3% e a GNR de 13,3%.

• As infrações ascenderam a 453,6 mil, o que representa um aumento de 3,4% face ao período homólogo do ano anterior.

• A taxa de infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,38%, uma diminuição de 41,1% face à taxa de 0,65% registada em iguais meses de 2023.

• Relativamente à tipologia de infrações, 72,0% do total registado nos seis primeiros meses de 2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de 19,5%. Nas restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além das relativas ao cinto de segurança e da utilização do telemóvel (-46,1% e -32,7%, respetivamente), as relativas aos sistemas de retenção para crianças (-25,9%).

• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 32,6%, de 0,41% nos primeiros seis meses de 2023 para 0,28% em igual período de 2024.

• Relativamente à condução sob influência do álcool, de janeiro a junho de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 912,6 mil condutores, o que representa uma diminuição de 5,6% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/n.º de testes efetuados) desceu de 1,8% em 2023 para 1,4% em 2024, uma redução de 19,9%.

• A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 40,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 10,9 mil condutores. Do total, 56,7% deveu-se à condução sob a influência de álcool (-38,5%), seguindo-se 33,4% por falta de habilitação legal para conduzir (-43,5%).

• Até junho de 2024, cerca de 708,6 mil condutores perderam pontos na carta de condução.

• Desde junho de 2016, data de entrada em vigor do sistema de carta por pontos, 3.257 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.

Os professores, alunas do programa Vivafitness e os utentes das piscinas municipais que frequentam as aulas de hidroginástica, associaram-se ao movimento “Outubro Rosa” para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do cancro da mama.

            Numa iniciativa conjunta de sensibilização, os utentes das valências Vivafitness e Hidroginástica exibiram t´shirts com um laço, pintados por uma das alunas que frequentam o programa Vivafitness e por laços cor-de-rosa, um símbolo poderoso deste movimento. Estes laços foram elaborados pelos seniores dos Centros de Relação Comunitária de Baião, numa expressão de apoio e solidariedade para com a causa, demonstrando o envolvimento intergeracional da nossa comunidade nesta luta.

A campanha “Outubro Rosa”, promovida mundialmente pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, tem como objetivo alertar a população para a importância da saúde da mama, recordando que a deteção precoce é essencial na prevenção e combate ao cancro. Com a participação dos utentes do programa Vivafitness e dos utilizadores das piscinas municipais, o Município reafirma o seu compromisso com a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Outubro Rosa: mês de prevenção do cancro da mama

            O movimento conhecido por “Outubro Rosa” (Pink October) nasceu nos Estados Unidos da América, na década de 90 do século passado, com o intuito de inspirar a mudança e mobilizar a sociedade para a luta contra o cancro da mama. Desde então, por todo o mundo, a cor rosa é utilizada para homenagear as mulheres com cancro da mama, sensibilizar para a prevenção e diagnóstico precoce e apoiar a investigação nesta área.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em representação da EUROPA DONNA (Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama) e através do Movimento “Vencer e Viver”, promove a iniciativa “Outubro Rosa” com a finalidade de consciencializar para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, nomeadamente através do Rastreio, e divulgar informação e formas de apoio à mulher e família.