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No passado dia 15 de abril, durante a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Teixeira e Teixeiró, a bancada do PSD assistiu a mais um momento demonstrativo da incapacidade do executivo socialista desta Junta.
Assim, o PSD Baião vem esclarecer e comunicar a todos os habitantes da Teixeira e Teixeiró alguns factos que nos levam a afirmar, com toda a veemência, que o atual Presidente da Junta da Freguesia não reúne condições de prestar um bom serviço à população:
𝟭) 𝗥𝗲𝗹𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗳𝗼𝗶 𝗮𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗲 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝗻𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗲𝗿𝗿𝗼𝘀 𝗴𝗿𝗼𝘀𝘀𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀
Quando confrontado com algumas questões da Bancada do PSD sobre valores que constam no relatório de contas, mais concretamente o recebimento de rendas 10 vezes superiores ao que estava orçamentado, o executivo da junta foi incapaz de responder e, mais preocupante, mostrou surpresa com os valores do documento, alegando erros na contabilidade.
Este é um facto da maior gravidade, que nos levanta muitas dúvidas sobre o escrupuloso cumprimento dos princípios da materialidade e substância da contabilidade apresentada, nomeadamente em algumas rubricas da despesa.
𝟮) 𝗙𝗮𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗽𝗮𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
Em 2022, a Junta de Freguesia de Teixeira e Teixeiró gastou mais de 300 mil euros, um valor que fala por si.
Tendo em conta que:
- i) O próprio presidente da junta coloca em causa os relatórios contabilísticos de 2022;
- ii) A Junta de Freguesia recebe há vários anos, fruto dos contratos do parque eólico, centenas de milhares de euros e o saldo da conta bancária da Junta de Freguesia perfaz apenas os 1.421,82€ (segundo os documentos da última Assembleia de Freguesia).
iii) Não se vê obra na freguesia que justifique este avultadíssimo valor de despesa ano após ano.
O PSD solicita, com a maior urgência:
1) A documentação adstrita às obras dos últimos dois anos contratualizadas na Freguesia e que constam nos relatórios de contas;
2) Os contratos e documentação subjacente às prestações de serviço e avenças da Junta de Freguesia nos últimos dois anos;
3) Os contratos de arrendamento do parque das eólicas.
O fornecimento desta documentação é da maior relevância para uma cultura democrática de transparência e para a credibilização não só da ação política, mas também pela honorabilidade e bom nome dos que, à data de hoje, desempenham funções no executivo da junta de freguesia.
𝟯) 𝗔 𝗱𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗼𝗯𝗿𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝗳𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮 𝗲́ d𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗕𝗮𝗶𝗮̃𝗼
O Presidente da Junta da Teixeira fez uma declaração onde afirma que as queixas que tem recebido das obras da freguesia são da culpa da Câmara Municipal de Baião, alegando não só que a Câmara não cumpre com os projetos iniciais pretendidos pela Junta, fazendo alterações na matéria-prima, colocando em causa a qualidade da obra para obter um preço mais reduzido, e colocando em causa as empresas que realizam estas obras.
Adicionalmente, afirmou que a Câmara ainda não tinha pago alguns contratos interadministrativos de algumas obras. Esta acusação é grave e o PSD pede ao executivo da Câmara Municipal de Baião, na pessoa do seu Presidente, os devidos esclarecimentos sobre a veracidade destas afirmações.
O PSD Baião não pode deixar de reiterar a perplexidade perante a falta de resposta e falta de responsabilidade pelo desconhecimento de informações financeiras básicas por parte do executivo da Junta de Freguesia de Teixeira e Teixeiró.
Perante isto, não é difícil concluir: 𝗧𝗲𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗲 𝗧𝗲𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗼́ 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 “𝗯𝗼𝗮𝘀 𝗺𝗮̃𝗼𝘀”.
O PSD desafia, por isso, o presidente da Junta de Freguesia a iniciar uma auditoria independente e feita por uma entidade externa a todas as contas da junta de freguesia, de forma a não alimentar e afastar toda e qualquer suspeita de eventual má gestão vigente.
Caso não aceite o repto, o PSD não fugirá às suas responsabilidades de partido de oposição e apresentará uma proposta neste sentido na próxima Assembleia de Freguesia
